PROFESSORES MUNICIPAIS DE COELHO NETO ENTRARAM EM GREVE NA MANHÃ DESTE DIA 21 DE JUNHO DE 2011

O SINTASP/MCN - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Microrregião de Coelho Neto/MA, informa a toda comunidade coelhonetense, principalmente, aos pais e alunos, que os professores da Rede Pública Municipal de Coelho Neto entraram em greve, na manhã desta terça-feira, dia 21 de junho de 2011, por conta da total falta de interesse do Governo Municipal em promover qualquer negociação das reivindicações dos servidores municipais que possuem vários direitos que estão sendo desrespeitados.

O SINTASP/MCN informa que os trabalhadores grevistas possuem o direito de utilização de todos os meios pacíficos tendentes a convencer ou atrair os demais trabalhadores municipais a aderirem à greve, não sendo permitido ao governo municipal adotar meios para constranger os servidores ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento reivindicatório. No entanto, hoje pela o Subsecretário de Educação, Senhor Ribamar Santos, rasgou faixas do movimento grevista em frente a Escola Municipal José Sarney e utilizou-se de palavras de baixo calão para ofender lideres do movimento grevista. Em seguida a Polícia Militar foi acionada pelo presidente do SINTASP/MCN, Senhor Osmar Aguiar, que acalmou os ânimos do subsecretário de educação de Coelho Neto.

Um percentual mínimo de professores está sendo mantido em salas de aula pelo próprio movimento paredista. No entanto, a Prefeitura de Coelho Neto está tentando substituir todos os professores grevistas por estudantes universitários. Mas, a própria comunidade está se recusando a mandar os seus filhos para as escolas municipais no período da greve, pois sabem que como é de costume e amparado por lei, todas as aulas do período grevista serão repostas, em comum acordo com o Governo Municipal, após a negociação dos direitos da categoria.

Maiores detalhes sobre o movimento grevista dos professores municipais poderão ser obtidos através da assessoria do SINTASP/MCN pelo telefone: (98) 3473-1068 e pelo e-mail: sintaspmcn@yahoo.com.br.

STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o piso nacional - vencimento básico - para os professores da educação básica da rede pública. O ministro Marco Aurélio ficou vencido.

A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte. Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo previsto na Constituição. Com isso, não se chegou ao quorum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma.

O julgamento, que durou mais de quatro horas, ocorreu na tarde desta quarta-feira (6), durante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte pelos governos dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.

PREFEITO DESESPERADO ATACA NOVAMENTE

Não satisfeito por ser responsável pelo alto índice de desemprego em Coelho Neto o que leva a milhares de famílias a viver na linha da pobreza, além de oferecer um péssimo serviço de saúde para a população, o prefeito municipal de Coelho Neto, Soliney Silva resolve se despir da “pele de cordeiro” e ataca novamente, deixando centenas de funcionários públicos e seus familiares sem condições de sobreviver dignamente no mês de abril. Tudo isso por conta das decisões judiciais do Juízo local e do Tribunal de Justiça do Maranhão que bloqueou as contas da Prefeitura porque o prefeito desrespeitou ordem judicial desde dezembro de 2010.

Como o “digníssimo” prefeito não pode descontar sua raiva na Justiça ele se vinga nos servidores públicos e resolve descontar todos os valores bloqueados pela Justiça de uma só vez nos contracheques dos servidores.

E ainda tem o desplante de dizer que a culpa é do sindicato.

Eita, prefeitozinho descarado!

Será que a população e os sócios do sindicato vão acreditar nesse disparate?

Se liga prefeito! O povo sabe o que o senhor está fazendo! Perseguindo, perseguindo e perseguindo. Todos sabem que o senhor não gosta dos servidores e que vive a perseguir o movimento sindical.

E para completar as perseguições aos servidores o prefeito anti-servidor utiliza a sua TV Pirata para dizer mentira e tentar espalhar a discórdia. E a assessoria jurídica e de comunicação da prefeitura quase bateram palmas porque grande parte dos servidores ficou sem seus vencimentos. Será que eles pensam que estão imunes aos desmandos e perseguições do prefeito Soliney?

Espero que o senhor prefeito esteja satisfeito por ser responsável direto pelas dificuldades que passarão os servidores e seus filhos durante este mês. Espero que o senhor consiga dormir em paz sabendo que provavelmente muitas crianças, filhos de servidores públicos municipais, não terão como se alimentar adequadamente por conta de seus atos de irresponsabilidade, de teimosia e de desrespeito à justiça.

E não adianta ir para a televisão pirata querer bancar o bonzinho e jogar a culpa para o sindicato porque a população conhece o governo que tem. Um governo que não tem respeito por ninguém. Um governo que sobrevive perseguindo quem não ler na sua cartilha.

É senhor Soliney... Até onde o senhor chegou?!!

NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO

A Direção do SINTASP/MCN - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Microrregião de Coelho Neto/MA, vem a público prestar esclarecimentos aos seus associados e à população e repudiar os atos de irresponsabilidade administrativa do Prefeito Municipal de Coelho Neto, senhor Soliney Silva, pelos fatos a seguir:

1º - Em novembro de 2010, o Prefeito Municipal enviou para a Câmara Municipal de Coelho Neto Projeto de Lei alterando o Plano de Carreira do Magistério Municipal, com o propósito de impedir os descontos das mensalidades dos sócios do SINTASP/MCN, bem como dos planos de saúde e odontológico dos sócios da APSERV, na folha de pagamento da Prefeitura Municipal;

2º - Como a maioria dos Vereadores de Coelho Neto, liderados pelo Presidente da Câmara Municipal, senhor Mariano Crateús, só sabem dizer “AMÉM” ao Prefeito Municipal, aprovaram o Projeto de Lei nº 022/2010 proibindo os descontos das citadas mensalidades sindicais e dos planos de saúde e odontológico na folha de pagamento da Prefeitura Municipal;

3º - Na época, a Secretária de Educação e o Presidente da Câmara Municipal para tentar justificar essa ilegalidade, afirmaram que os servidores ganhariam um novo plano de saúde subsidiado pela Prefeitura nos mesmos moldes praticados por empresas privadas de Coelho Neto, ou seja, a Prefeitura pagaria 85% e os servidores e dependentes pagariam apenas 15% dos valores dos planos de saúde, o que nunca aconteceu e nem acontecerá, uma vez que o “Governo de Todos” não está dando conta nem mesmo da saúde pública municipal que eles prometeram tirar da UTI;

4º - Diante dessas ilegalidades, os diretores do SINTASP/MCN e da APSERV ingressaram com os Processos Judiciais 1194/2010 e 66/2011, respectivamente, que tramitam na 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, cujo titular é o Juiz de Direito, Dr. José Elismar Marques, solicitando a inconstitucionalidade dessa maldita Lei Municipal nº 589/2010 aprovada pela maioria dos Vereadores de Coelho Neto, sendo concedida decisão liminar entendendo a referida lei como inconstitucional, suspendendo os seus efeitos e mandando o Prefeito efetuar os referidos descontos das mensalidades sindicais e dos planos de saúde e odontológico na folha de pagamento da Prefeitura, sendo que tal medida foi mantida no Tribunal de Justiça do Maranhão;

5º - Mas, como já é de costume, o Prefeito de Coelho Neto, que age como se estivesse acima da lei e da justiça, nunca cumpriu a determinação judicial, obrigando o Poder Judiciário a determinar o bloqueio das contas da Prefeitura de Coelho Neto para garantir o cumprimento da citada ordem proferida em dezembro de 2010;

6º - E agora, o Prefeito Municipal, sem nenhuma base legal e sem observar a capacidade financeira dos servidores, mandou descontar no salário dos funcionários públicos de Coelho Neto, de uma só vez, todos os valores financeiros bloqueados das contas da Prefeitura Municipal, provocando grave desequilíbrio nos orçamentos individuais de muitos associados do SINTASP/MCN;

7º - Para agravar ainda mais a situação, no dia 1º de abril dia (dia da mentira), o Assessor de Comunicação, a Procuradora Geral do Município, a mando do Prefeito, num ato de mentira sem precedentes, utilizaram uma TV Pirata, chamada ‘TV Difusora de Coelho Neto’, para querer jogar a culpa por esses atos irresponsáveis ao SINTASP/MCN, a APSERV e a Justiça local, que determinou de forma retilínea, correta e com base na lei a penhora dos valores;

8º - No entanto, o Advogado do SINTASP/MCN e da APSERV, Dr. José Walkmar Britto Neto, já está providenciando a competente Ação Judicial contra o Gestor Municipal por continuar descumprindo a medida liminar concedida pelo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara, Dr. José Elismar Marques, bem como por causar sérios prejuízos a toda a classe dos servidores públicos de Coelho Neto.

Diante dessa situação, a direção do SINTASP/MCN pede o apoio e a compreensão de todos os seus associados, bem como da população coelhonetense por esses atos irresponsáveis do atual Prefeito Municipal e da maioria dos Vereadores de Coelho Neto, que só sabem dizer “AMÉM” aos caprichos de um governante que quer, a qualquer custo, prejudicar os servidores públicos municipais, e ao mesmo tempo chamamos a atenção das autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público, pois atos como esses, devem ser punidos, inclusive, com a prisão dos responsáveis, caso seja necessário.

Saudações Sindicais

Osmar Aguiar Ferreira

Presidente do SINTASP/MCN

Justiça manda bloquear contas da Prefeitura de Coelho Neto por descumprimento de decisão judicial

A nossa redação está preparando uma matéria especial sobre o bloqueio das contas da Prefeitura Municipal de Coelho Neto por conta do descumprimento de decisão judicial concedida pelo Juiz de Direito da Comarca de Coelho Neto,  Dr. José Erismar Marques, nos processos 66/2011 e 1194/2010, que anulou efeitos de uma lei municipal que impedia descontos de mensalidades associativas e de planos de saúde de servidores municipais na folha de pagamento da prefeitura. Já requisitamos todas as informações ao advogado do SINTASP/MCN, Dr. Walkmar Neto e nas próximas horas postaremos matéria completa. Aguardem!

CURTAS

FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO

Vereadores de Coelho Neto resolveram fazer uma verdadeira farra com o dinheiro em dezembro do ano passado aprovando na Câmara Municipal, com voto favorável dos vereadores Mariano Crateús, Lú, Val, Antonio Pires, Raimundão e Luís Ramos, uma Resolução criando a gratificação especial de até 100% para os membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Ou seja, eles legislaram em causa própria, aumentando os seus próprios salários sem respeitar a Constituição Federal que proíbe esse tipo de gratificação. E ainda dizem que estão resolvendo os problemas da população!!!

CARA DE PAU: ÓLEO DE PEROBA NELES!

E não é que esses vereadores que apóiam a administração do prefeito Soliney só pensam nos seus próprios bolsos! Pois é, não satisfeitos com as gordas gratificações inconstitucionais criadas em dezembro passado, eles entraram em cena novamente, sob o comando do presidente/sindicalista Mariano Crateús, aumentando novamente os seus próprios salários em mais 10%, isto numa sessão extraordinária, sem convocar o Vereador de Oposição Américo de Sousa - PT que já protestou em plenário. Essa turma não está nem aí para o povo, só pensa nos próprios bolsos e pronto!

COMO PODE, PAGAR DIFERENÇAS SEM IMPLANTAR O REAJUSTE?

A Prefeitura de Coelho Neto continua pagando as diferenças da gratificação do FUNDEB/2009 aos professores municipais divididas em treze parcelas sem implantar o referido reajuste nos contracheques dos profissionais do magistério municipal. Esse é o “Governo de Todos”!

DINHEIRO NO FUNDEB. E O AUMENTO QUANDO SAI?

Assim como outros municípios, Coelho Neto recebeu no dia 04/01/2011, o valor de R$ 592.446,10 e no dia 02/02/2011, mais R$ 1.198.138,33, a título de complementação da União ao FUNDEB/2010 e até agora não chamou o SINTASP/MCN para informar quando vai conceder o ABONO para assegurar a aplicação de no mínimo 60% desses recursos com pagamento de professores, conforme diz o Art. 111 da Lei nº 556/2008 e a Lei nº 11.494/2007.

MUNICÍPIOS PAGAM ABONO DO FUNDEB

Municípios de nossa região, menores que Coelho Neto, que também foram contemplados com essa complementação da União, já pagaram abonos para os seus professores municipais. Em Buriti os professores receberam dois abonos,  já em 2011. Enquanto o município de Duque Bacelar pagou apenas um abono no início do ano 2011. E em Coelho Neto, nunca sobra recursos do FUNDEB 60%? O que estão fazendo com o dinheiro que ninguém sabe?

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E ASSÉDIO MORAL

A Secretaria Municipal de Saúde de Coelho Neto iniciou uma série de perseguições aos servidores concursados da saúde lotados no “Hospital Municipal”, como transferência de locais de trabalho sem motivação, redução de remuneração e assédio moral. E ao mesmo aumentou abusivamente a jornada de trabalho dos servidores contratados temporários.  E isso é porque dizem que a saúde melhorou 1000%! Será???

18 DE MARÇO: SINTASP/MCN FAZ ANIVERSÁRIO!!!

No dia 18 DE MARÇO é o aniversário do SINTASP/MCN, a entidade que luta pela garantia, ampliação e manutenção dos direitos de todos os trabalhadores do serviço público municipal de Coelho Neto, Afonso Cunha, Buriti e Duque Bacelar.

O trabalho do Sindicato vem sendo reconhecido a cada dia como essencial para o desenvolvimento dos municípios representados, bem como para a melhoria de vida dos seus trabalhadores e trabalhadoras sindicalizados.

São 22 (vinte e dois) anos de mobilização e união dos servidores municipais, de conscientização da população sobre o papel do Sindicato, de enfrentamento e  muitas conquistas a favor da organização e fortalecimento da luta sindical.

Que os próximos anos de luta sindical do SINTASP/MCN sejam sempre de muita organização, união, resistência e fortalecimento dos servidores públicos municipais de Coelho Neto, Afonso Cunha, Buriti e Duque Bacelar.

PARABÉNS PARA TODOS NÓS!

MAIS UMA VEZ VEREADORES DE COELHO NETO DECEPCIONAM OS SERVIDORES MUNICIPAIS

Na quinta-feira (09/03/11) foi aprovado na Câmara Municipal de Coelho Neto o Projeto de Lei nº 002/2011, enviado pelo Prefeito Soliney Silva, concedendo um reajuste de 5,88% nos vencimentos dos servidores municipais ativos e inativos, retroativo a janeiro de 2011, apenas para legalizar o pagamento do salário mínimo pela municipalidade. O vereador Américo de Sousa - PT apresentou uma emenda parlamentar alterando o referido projeto de lei propondo um reajuste de 10% para todo o funcionalismo público municipal, justificando que os servidores municipais não poderiam ser condenados a passar a vida toda recebendo apenas o salário mínimo nacional.

Sob protestos de muitos servidores públicos que lotaram o plenário da Câmara Municipal, os vereadores Raimundão, Lú, Val, Toinho da Emater, Antonio Pires e Luis Ramos, sob comando do presidente da casa, o “sindicalista” Mariano Crateús, desaprovaram a emenda parlamentar apresentada pelo vereador Américo de Sousa - PT e aprovaram o citado projeto de lei. Com a decisão a maioria dos servidores municipais permanecerá ganhando apenas o salário mínimo nacional, isso porque a lei federal não permite salário menor que o mínimo nacional. Porém, com a postura da maioria desses vereadores que só sabem dizer ”Sim, Senhor” ao prefeito não se poderia esperar algo diferente. Pena que alguns deles não vivem de salário de servidor, assim saberiam o que é passar com quinhentos e quarenta reais e manter a cabeça erguida. Mas, o futuro a Deus pertence!   

Os parlamentares que votaram a favor da emenda que propunha um reajuste de 10% para os funcionários municipais foram os vereadores Américo de Sousa - PT, autor da emenda, e Fernando Couto - PRTB.

Dentre os vereadores que mais uma vez disseram “Sim, Senhor”, ao Prefeito Soliney Silva está o Vereador Mariano que nas horas de folga exerce a presidência do SINPACEL “representando” os trabalhadores da Itapagé e Agrimex. Talvez esse seja um dos motivos da fábrica ainda está fechada. Outro vereador que surpreendeu foi o Vereador Luis Ramos, que esqueceu-se que também é vigia da prefeitura e votou contra a proposta que ia aumentar o seu próprio salário de vigia em 10%. Mas, já dissemos, o futuro a Deus pertence! 

REAJUSTE DE 21,71% AOS PROFESSORES!

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de forma unilateral e sem nenhum diálogo com o sindicato que representa os profissionais do Magistério de Coelho Neto, fez um reajuste na remuneração dos profissionais do magistério municipal, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2011, sem atender os dispositivos da Lei Municipal nº 556/2008 que determinam que o reajuste do vencimento base e da gratificação do FUNDEB dos professores da rede municipal de ensino deve acompanhar a evolução da receita do FUNDEB. Os reajustes concedidos pela Prefeitura para os professores foram: 5,88% para o vencimento base, com efeito, nas outras vantagens e 16% na gratificação do FUNDEB para os professores de educação especial e séries finais do ensino fundamental e 17% para os professores de educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental.

De acordo com a Portaria Interministerial nº 1.459/2010, os recursos do FUNDEB foram reajustados em 21,71%, com vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2011. Portanto, esse é o reajuste que a Prefeitura deve aos professores de Coelho Neto, tanto no vencimento base quanto para as demais vantagens, inclusive, na gratificação do FUNDEB.

Por decisão da categoria, foram enviados ofícios ao Prefeito e à Secretária de Educação requerendo a instalação de uma mesa de negociação para discutir e viabilizar o referido reajuste, de forma dialogada e democrática.

Lute pelo o que é seu. Lute por você!!!

EDITORIAL Diretoria do SINTASP/MCN reafirma compromisso com servidores

Ser dirigente sindical não é fácil como muita gente pensa, pelo contrário, são diversos os problemas que surgem todos os dias. O sacrifício é enorme, mas é recompensado pelas conquistas que alcançamos na caminhada em defesa de nossos direitos.

As ameaças de retiradas de direitos, perseguição de chefias, condições de trabalho inadequadas, salários defasados, redução de salários e transferências de locais de trabalho por motivação política, falta de diálogo e o abuso da maioria dos prefeitos de nossa região são as principais dificuldades que emperram o crescimento de um serviço público de qualidade.

A diretoria do sindicato tem cumprido com o compromisso firmado com os servidores municipais. Desde que assumimos temos mantido a resistência e a credibilidade, tivemos vários avanços no departamento jurídico, investimos na manutenção da entidade sindical, que é a casa do servidor, além da implantação das subsedes em Buriti já em funcionamento e, em Afonso Cunha e Duque Bacelar, serão inauguradas em breve.

Em Coelho Neto enfrentamos uma administração autoritária e anti-servidor. No entanto, com muita luta e mobilização, ainda em 2009, conseguimos fazer uma greve, que mesmo sendo interrompida judicialmente, trouxe benefícios para os servidores municipais, como pagamento da gratificação do FUNDEB de 2010 e 2011 e o pagamento de parte das diferenças dessa gratificação referente ao ano 2009, embora esta ainda não tenha sido implantada nos contracheques.

Outros direitos conquistados na luta sindical em Coelho Neto foram: implantação de auxílio-saúde aos servidores municipais que comprovem ser titular de plano de saúde, gratificação de risco de vida para vigia, gratificação de insalubridade para os servidores que trabalham nos setores de saúde pública, garantia de 30 horas semanais de trabalho, cumprimento de diversos artigos do plano de carreira do magistério, etc.

No município de Buriti desde o início de nossa gestão enfrentamos o autoritarismo do governo municipal que logo de início impediu os descontos das mensalidades dos associados em folha de pagamento e não concedeu licença sindical para os dirigentes sindicais desempenharem seus mandatos classistas, sendo necessário recorrermos à justiça para garantir esses direitos.

Em meados de 2010 começamos a organizar o SINTASP/MCN em Afonso Cunha enfrentando uma forte oposição do governo local, sendo necessário, também, recorrermos à justiça para garantirmos o direito de organização sindical. Nesse mesmo período, reiniciamos a organização sindical dos servidores municipais de Duque Bacelar.

Este é o trabalho do Sindicato: atender as reivindicações dos trabalhadores; visitar a base; apurar denúncias de perseguições e assédio moral; defender os servidores administrativa e judicialmente contra as práticas injustas e o abuso de poder dos prefeitos.

Um sindicato forte precisa do apoio e da participação dos seus associados. Só assim poderemos garantir nossos direitos e ampliar as conquistas. Não adianta se iludir com a conversa de prefeitos que só querem desmoralizar e fragilizar o movimento sindical.

Venha com a gente nesta luta!

Osmar Aguiar - Presidente do SINTASP/MCN