Concurso de agente da PF é suspenso

O concurso da Polícia Federal (PF) para preenchimento de 600 cargos de agentes foi suspenso pela Justiça Federal para adequação do processo seletivo de reserva de vagas a pessoas com deficiência. O comunicado pode ser acessado no endereço eletrônico da PF: http://www.dpf.gov.br/institucional/concursos/. A Advocacia Geral da União (AGU) já informou que vai recorrer da decisão. A seleção foi aberta no mês passado.

A banca Cespe/Unb não divulgou se as provas objetivas e discursivas, marcadas para 21 de dezembro, serão transferidas ou não para outra data. A decisão do juiz federal substituto da 1ª Vara Federal de Uberlândia (MG), Bruno Vasconcelos, determina que a PF faça a adaptação do exame de aptidão física e do curso de formação profissional às necessidades das pessoas que têm deficiências. 

Na avaliação física da Polícia Federal consta testes de barra fixa, de impulsão horizontal, de corrida de 12 minutos e de natação. As inscrições do concurso foram encerradas no último domingo, dia 26. Do total de vagas, 30 são reservadas para pessoas com deficiência e 120 para negros. 

A suspensão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que, em nota, informou que, apesar de reservar vagas a pessoas com deficiência, o edital divulgado pela PF, na prática, frustra a concretização desse direito. 

“Uma vez que está explicito nas disposições que não haverá adaptação do exame de aptidão física, do exame médico, da avaliação psicológica ou do Curso de Formação Profissional às condições do candidato, com deficiência física ou não”, afirma a nota. 

Fernando Bentes, diretor do site Questões de Concursos, diz que, de modo geral, nenhum concurso deve criar discriminações entre os candidatos, que têm direito a disputa isenta e isonômica, sem privilégios de qualquer natureza. 

“No entanto, o princípio da igualdade substancial aponta outro sentido. Quando a diferença entre as pessoas causa inferioridade, o Estado deve atuar prevendo tratamento especial, que tende a estabelecer situação de equilíbrio ou de amparo específico”, argumentou.

O DIA ECONOMIA - HENRIQUE MORAES

ENEM: Cartões de confirmação de inscrição estão disponíveis na internet para os candidatos

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 já podem conferir seus cartões de confirmação de inscrição na página do exame, na internet. É preciso informar CPF e senha para visualizar e imprimir o documento.

Os cartões enviados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) via correios também começaram a chegar ontem, segunda-feira, 27, nos endereços informados no ato de inscrição pelos participantes.

Os comprovantes apresentam os dados pessoais do participante – nome; cadastro de pessoa física (CPF); número de inscrição no Enem; data, hora e local de realização das provas; opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol); necessidade de atendimento especializado ou específico (quando houver); além de indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso).

Devolvidos – Em casos de cartões devolvidos, o Inep entra em contato com os participantes por meio de SMS e mensagem eletrônica, por celular e e-mail informados ao instituto no ato da inscrição. Quem não receber o cartão e não conseguir imprimi-lo pela internet ou constatar erro no documento deve entrar em contato com o atendimento ao participante, pelo telefone 0800 616161.

Exame – As provas serão aplicadas dias 8 e 9 de novembro próximo, em todas as Unidades da Federação e no Distrito Federal e municípios, às 13h, horário oficial de Brasília. Os participantes terão quatro horas e 30 minutos, no primeiro dia, para fazer as provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, serão cinco horas e 30 minutos para as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e elaboração da redação.

Oportunidades – A nota obtida no Enem é critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). É também requisito para obtenção do benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participação no programa Ciência sem Fronteiras e em seleções para bolsas de graduação-sanduíche da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Com a nota, é possível se candidatar a vagas gratuitas de cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do exame. 

Assessoria de Comunicação Social do Inep

DILMA REELEITA

Em seu primeiro discurso após o anúncio da vitória do segundo turno neste domingo 26, a presidenta Dilma Rousseff (PT) prometeu executar com prioridade a reforma política, alvo de um plebiscito informal antes do primeiro turno.

“A palavra mais repetida, mais dita, mais falada, mais dominante foi mudança. O tema mais amplamente invocado foi reforma. Sei que estou sendo reconduzida à Presidência para fazer as grandes mudanças que a sociedade brasileira exige. Dentre as reformas, a primeira e mais importante deve ser a reforma política”, afirmou Dilma, ao lado de aliados políticos como o presidente do PT, Rui Falcão, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A fala da presidenta foi interrompida por gritos de eleitores presentes que protestavam contra a Globo: “O povo não é bobo! Abaixo a Rede Globo!”. Os gritos foram ouvidos tanto na transmissão da Globo News como na da própria TV Globo.

“Meu compromisso, como ficou claro durante toda a campanha, é deflagrar essa reforma que é responsabilidade institucional do Congresso e que deve mobilizar a sociedade em um plebiscito por meio de uma consulta popular. Com essa consulta, o plebiscito, vamos encontrar força e legitimidade exigidos no meio desse momento de transformação para levar à frente a reforma política”, disse a presidenta ao garantir que debaterá o tema com parlamentares, movimentos sociais e representantes da sociedade civil.

Depois de uma campanha eleitoral marcada pela troca de acusações de corrupção e irregularidades, Dilma prometeu ainda combater de forma efetiva a corrupção. “Falar da reforma política não significa que eu não saiba a importância das demais reformas que temos de promover”, lembrou a presidenta antes de reclamar do microfone no qual falava (“Oh, gente, esse microfone está uma beleza, hein”). “Terei um compromisso rigoroso com o combate à corrupção, fortalecendo as instituições de controle e propondo mudança na legislação atual para acabar com a impunidade, que é a protetora da corrupção”.

Em resposta a críticas à política econômica de seu governo, a presidenta prometeu ainda solucionar problemas no setor com “ações localizadas” a fim de se retomar o “ritmo de crescimento, garantir os níveis altos de emprego e assegurando também a valorização dos salários”. Além de prometer impulso ao setor industrial, ela prometeu ainda combater “com rigor” a inflação em sua fala marcada por interrupções dos gritos de comemoração da militância.

No discurso, que teve início com agradecimentos aos presidentes dos partidos de sua coligação – como Carlos Lupi (PDT), José Renato Rabelo (PCdoB), Ciro Nogueira (PP), Vitor Paulo (PRB), Antonio Carlos Rodrigues (PR), Gilberto Kassab (PSD), Euripedes Junior (PROS) – Dilma prestou um agradecimento especial ao ex-presidente Lula, a quem chamou de "militante número 1 das causa do povo e do Brasil".

Ela negou rumores de que a eleição, especialmente o segundo turno, tenham polarizado o eleitorado brasileiro e pediu que a sociedade brasileira se una. “Não acredito, sinceramente, do fundo do meu coração, não acredito que essas eleições tenham dividido o País ao meio. Em lugar de ampliar divergências, de criar um fosso, tenho forte esperança de que a energia mobilizadora tenha preparado um bom terreno para a construção de pontes. O calor liberado no fragor da disputa pode e deve agora se transformar em energia construtiva de um novo momento no Brasil”, disse.

Apesar de não ter citado a vitória do PT sobre o PSDB nem o nome de seu adversário Aécio Neves, a presidenta conclamou a nação a uma união capaz de fazer o País chegar a um consenso. “Algumas vezes na história resultados apertados produziram mudanças mais fortes e mais rápidas do que vitorias muito amplas. É essa a minha esperança, ou melhor, a minha certeza do que vai ocorrer a partir de agora no Brasil. O debate, o embate das ideias, o choque de posições pode produzir espaços de consenso. (...) Minhas primeiras palavras são, portanto, de chamamento à paz e à união”, declarou Dilma como promessa de seu segundo mandato.

CartaCapital.

EDUCAÇÃO INFANTIL

Os contos de fadas* ocupam lugar de destaque na literatura infantil ocidental. Através de suas histórias, somos transportados para lugares mágicos e secretos. No entanto, se entramos em um universo de príncipes e princesas, também nos deparamos com dragões, monstros e bruxas. Trata-se de um mundo encantado, cheio de beleza, mas ao mesmo tempo, bastante cruel e amedrontador. 

Por que continuamos, então, a ler essas histórias para as crianças? Não deveríamos proteger nossos pequenos das agruras do mundo?

Ora, o medo faz parte da condição humana. Ele está na origem da fantasia e de nossa capacidade de imaginar, e nisso reside, também, o grande fascínio que ele exerce sobre as crianças. Para elas, não interessa um mundo sem conflitos. De forma simbólica, os contos mostram às crianças que a vida é severa e que é preciso enfrentar desafios na passagem para a vida adulta.

Os contos de fada, com seus monstros e perigos, tranquilizam de certa forma os pequenos com relação aos seus próprios temores. A partir da entrada em um mundo de imaginação e fantasia, crianças encontram um lugar em que, apesar de tudo, o medo pode ser dominado e banido. Isso explica porque elas sempre pedem para que os adultos repitam as histórias.

Para muitos estudiosos, a estrutura narrativa dos contos tem papel importante na formação humana, pois aborda assuntos diretamente ligados às grandes questões de nossa existência, como a coragem, a justiça, a vida, a velhice e a morte, a luta entre o bem e o mal. Na medida em que percebemos que nossos medos são compartilhados com outras pessoas, nos identificamos com a sociedade e a cultura da qual fazemos parte.

Em nossos tempos politicamente corretos e superprotetores, tendemos muitas vezes a querer retirar dessas histórias os elementos que amedrontam as crianças, no entanto, são justamente desses aspectos que elas necessitam para abordar os enigmas do mundo e do desejo.

Para Diana e Mario Corso, autores de Fadas no Divã: Psicanálise nas Histórias Infantis, “contar histórias não é apenas um jeito de dar prazer às crianças: é um modo de ampará-las em suas angústias, ajudá-las a nomear o que não pode ser dito, ampliar o espaço da fantasia e do pensamento”.

Portal Brasil.

ENEM

Candidatos poderão acessar seus cartões de confirmação a partir da segunda-feira, 27

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 poderão conferir seus cartões de confirmação de inscrição a partir da próxima semana. O sistema de consulta ao cartão estará disponível na página do exame na internet na segunda-feira, dia 27. Para acessá-lo, é preciso informar CPF e senha para conferir e imprimir o documento.

A partir dessa data, os cartões enviados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) via correios também começarão a chegar aos endereços informados no ato de inscrição pelos participantes. 

Informações – Os cartões de confirmação apresentam os dados pessoais do participante – nome; cadastro de pessoa física (CPF); número de inscrição no Enem; data, hora e local de realização das provas; opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol), necessidade de atendimento especializado ou específico (quando houver) e indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso).

Em casos de cartões devolvidos, o Inep entra em contato com os participantes por meio de SMS e mensagem eletrônica, por celular e e-mail informados ao instituto no ato da inscrição. Quem não receber o cartão, não conseguir imprimi-lo pela internet ou constatar erro no documento, deve entrar em contato com o atendimento ao participante, pelo telefone 0800 61 61 61.

Exame – O número de inscritos no Enem 2014 cresceu 21,6% em relação ao ano passado, chegando a 8.721.946 participantes. As provas serão aplicadas dias 8 e 9 de novembro próximo, em todas as unidades da Federação e no Distrito Federal e municípios, às 13h, horário oficial de Brasília.

No primeiro dia, os participantes terão quatro horas e 30 minutos para fazer as provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias, cada uma com 45 questões. No segundo dia, serão cinco horas e 30 minutos para responder as 45 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias e as 45 de matemática e suas tecnologias, além de fazer a prova de redação. 

Oportunidades – A nota obtida no Enem é critério de acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). É também requisito para obtenção do benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participação no programa Ciência sem Fronteiras e em seleções para bolsas de graduação-sanduíche da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). 

Com a nota, o estudante também pode se candidatar a vagas gratuitas de cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do exame. 

MEC - Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Acesse a página do Enem

Estudantes da rede pública farão exame para aferir alfabetização

ANA - Avaliação Nacional da Alfabetização

Escolas públicas urbanas e rurais com o mínimo de dez estudantes matriculados no terceiro ano do ensino fundamental participarão este ano da Avaliação Nacional da Alfabetização (Ana). O teste será realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal, no período de 17 a 28 de novembro, na escola onde a criança estuda. Os alunos vão responder a testes de leitura, escrita e matemática.

Para assegurar a participação de todos, o Inep produzirá provas com letras e número ampliados (fonte 18) e superampliados (24) para crianças com baixa visão. O número de provas ampliadas dependerá dos dados fornecidos pelas unidades de ensino no Censo Escolar. Estudantes com deficiência, transtornos globais ou específicos do desenvolvimento, síndromes ou outras necessidades de atendimento especial terão assegurado tempo adicional para responder aos testes.

A Avaliação Nacional da Alfabetização atende a uma série de objetivos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Entre eles, melhorar os padrões de qualidade e equidade do ensino, subsidiar a elaboração de políticas de alfabetização e aferir o nível de alfabetização e letramento em língua portuguesa e matemática.

Conforme a Portaria do Inep nº 468, de 19 de setembro último, os diretores das escolas terão acesso aos resultados preliminares da Ana em maio de 2015, com uso de senha específica. Os resultados finais serão divulgados pelo instituto em agosto do próximo ano.

O Inep também fixou índice de participação de alunos nos testes para que cada escola obtenha resultados individuais. A taxa mínima de participação é de 80% dos alunos matriculados no terceiro ano do ensino fundamental.

Ionice Lorenzoni - MEC

Ministério do Trabalho e Dieese firmam convênio

Órgãos vão atuar juntos na análise de dados e políticas públicas de emprego e renda

Escrito por: Ministério do Trabalho e Emprego • Publicado em: 17/10/2014 - 15:38

Uma parceria assinada nesta quinta (16) entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) pretende transformar os dados do governo para a área do trabalho, emprego e renda em subsídios para a formulação e avaliação de políticas públicas.

O projeto tem nove eixos de atuação e integra o plano de modernização do MTE, envolvendo as secretarias nacionais, de Políticas Públicas de Emprego (Sppe), de Economia Solidária (Senaes) e de Relações do Trabalho (SRT).

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, a parceria vai contribuir para uma avaliação mais profunda das políticas públicas em andamento e apontar caminhos para os investimentos do governo nos próximos anos. “O Dieese vai trabalhar as informações que possuímos e nos apresentar indicadores e novos caminhos para novas ações”, explicou. Todo o cronograma do trabalho e as áreas de inserção foram debatidos e construídos em conjunto entre as secretarias do MTE e os técnicos do Dieese.

Entre os nove eixos de atuação da parceria estão a produção de estudos e pesquisas sobre o mercado de trabalho e as políticas públicas de emprego, trabalho e renda e a construção e disseminação do Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e do Anuário dos Trabalhadores. Será implantado o Sistema de Informações Geográficas do Observatório do Trabalho Nacional (SIG-OT) e composta a análise do Perfil das Relações de Trabalho no Brasil.

Com o trabalho do Dieese e das secretarias do MTE será implantado também o Observatório Nacional da Economia Solidária e Cooperativismo e a Rede Nacional de Observatórios do Trabalho. Outras ações serão o fortalecimento da gestão do conhecimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e a divulgação, monitoramento e articulação das ações do convênio.

“O objetivo central da iniciativa é avançar no processo de criação de capacidade estatal para a gestão de políticas públicas, não só porque a sociedade brasileira cada vez mais demanda este compromisso, mas também porque o cenário atual, do ponto de vista dos indicadores do mercado de trabalho, permitem avançar em agendas voltadas à populações vulneráveis, reafirmando nosso compromisso com a geração de mais e melhores vagas de emprego”, acrescentou o ministro.