sábado, 5 de março de 2016

Combate à Corrupção

No Brasil, os órgão fiscalizadores começaram a surgir principalmente depois da Constituição de 1988. Hoje, o Estado possui diversas instituições de controle e fiscalização da atividade governamental , como o TCU (Tribunal de Contas da União), os Tribunais de Contas dos Estados e de vários municípios, e a CGU (Controladoria-Geral da União), criada em 2003.

O TCU, por exemplo, tem a função de controlar os gastos públicos. Os governantes têm de prestar contas ao órgão sobre suas decisões de gastos. O Ministério público também recebe denúncias e ajuíza ações penais e civis por improbidade administrativa por meio dos Procuradores da República.

Outra ferramenta é a Lei 12.846/2013, conhecida como lei anticorrupção. De caáter não penal, institui e regula a responsabilidade o bjetiva e civil de empresas pela prática de atos de corrupção contra a administração pública nacional ou estrangeira. Já a Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em 2010, impede a candidatura em eleições de plíticos com condenações por órgãos colegiados, um passo importante para a ética na política.

A Lei de Acesso à Informção Pública (Lei 12.527/2011), que determina que qualquer cidadão tem o direito de examinar documentos produzidos ou custodiados pelo Estado, desde que não estejam protegidos por sigilo ou se refiraem a informações de caráter pessoal, também serve para acompanhar os gastos dos governos.

Com a chegada de Lula à presindência, em 2003, a prevenção e o combate à corrupção tornaram-se preioridade, por meio da ação articulada entre diversos órgãos do governo federal, com transparência e incentivo à participação da sociedade civil.

Medidas efetivas começaram a ser tomadas, e não pararam mais. algumas delas:

  • A criação da Controladoria- Geral da União;
  • O fortalecimento, a modernização e a independência da Polícia Federal;
  • A autonomia do Ministério Público, com o Procurador-Geral da República sendo escolhidos pela própria catergoria, em votação direta, e não mais por decisão pessoal do Presidente da Repúlica;
  • A criaçao do Portal da Transparência;
  • A Lei de Acesso à Informção;
  • O icremento da atuação da Advocacia_Geral da União (AGU) no ajuizamento de ações por improbidade e de ressarcimento de valores desviados;
  • A criação da Super-Receita, que abriu caminho para maior combate às fraudes e à sonegação;
  • A firme atuação do Conselçho de Controle das Atividades Financeiras (COAF) no monitoramento de movimentações bancárias atípcas que possam configurar lavagem de dinheiro ou corrupção e enriquecimento ilícito de agentes públicos;
  • A reestruturação do conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que fortaleceu sua atuação no combate à cartéis;
  • A promulgação da lei que pune as empresas corruptoras.
Os resultados não demoraram a aparecer, estampados nas manchetes dos jornais, investigações, prisões, quadrilhas e cartéis desbaratados, servidores públicos punidos, milhões e milhões de reais devolvidos aos cofres públicos.

Então o que se ver na verdade, é que o combate à corrupção se deu efetivamente no governo mais popular da história brasileira, doendo a quem doer, todos os envolvidos sendo levados a se explicar perante a lei, algo jamais imaginado pelo mais confiante na justiça brasileira. Pois este governo, o popular, foi quem teve audácia de arregaçar as mangas e trabalhar para o Brasil.

Viva LULA! 

domingo, 20 de dezembro de 2015

CONVOCATÓRIA



O SINTASP/MCN - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE COELHO NETO/MA, através de sua presidente, CONVOCA todos os SERVIDORES MUNICIPAIS DE COELHO NETO QUE POSSUEM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para participar de uma Reunião com a Gerência do referido banco e Assessoria Jurídica do SINTASP/MCM, a ser realizada nesta terça-feira, dia 22/12/2015, às 9 e meia da manhã, na sede do SINTASP/MCN, situada à Rua das Virtudes, nº 340, Bairro Santana, nesta cidade de Coelho Neto/MA, para tratarmos sobre as prestações em atraso dos mencionados empréstimos.

Sua presença é muito importante!

Direção do SINTASP/MCN

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

DIA DO PROFESSOR

Origem e evolução

Em 1933, a Associação dos Professores Católicos do Distrito Federal (APC-DF) comemorou por conta própria o Dia do Primeiro Mestre. A iniciativa dentro de um contexto católico acabou dando origem ao Dia do Professor. A data escolhida foi uma referência à primeira lei sobre o ensino primário, de 15 de outubro de 1827, que criou as escolas de primeiras letras (hoje ensino fundamental). Esse decreto, assinado pelo Imperador Pedro I, foi marcado pela aliança entre Estado e Igreja, e estabeleceu que “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Além disso, o texto oficial abordava a descentralização do ensino, as matérias básicas, o salário e a forma de contratação dos professores. Na época, ficou definido que os meninos aprenderiam a ler, escrever, calcular, inclusive com algumas noções de geometria; as meninas aprenderiam as prendas, como costurar, cozinhar, bordar.
Com o passar do tempo, diversas entidades e as diferentes esferas do poder público procuraram atribuir à celebração um caráter diferente. A partir do momento em que a ocasião tornou-se uma prática anual, a data colocou em evidência a divergência entre as gratificações simbólicas ao professor e seus vencimentos pelo desempenho de seu papel. Dessa forma, a iniciativa de 1933 acabou ganhando contornos de manifestação contra os baixos salários e as reais condições do exercício do magistério. O processo assumiu diferentes formas nos diversos estados brasileiros.
Em 1947, representantes do magistério paulista organizaram um movimento em prol da oficialização da data. Em 1948, o governador Adhemar de Barros declarou o dia 15 de outubro como “Dia do Professor”, feriado escolar. As comemorações em São Paulo por parte do estado oscilavam entre homenagens e esquecimentos da data.
Entre os cariocas, o Dia do Professor desempenhou um papel de destaque nos embates entre os Sindicatos dos Professores, os proprietários de colégios particulares e o poder público. De um lado, havia uma discrepância entre o que se pagava aos colégios e o número de horas recebidas pelos professores. De outro, diretores de colégios particulares e representantes do poder público ameaçavam obrigar os professores a trabalhar no dia do feriado, numa forma de hostilizar suas reivindicações por melhores salários. Tal ação só foi impedida por porque o presidente da época, João Goulart, declarou o Dia do Professor feriado escolar em todo o Brasil.
Além disso, no final dos anos 50, ao constatarem que não houve melhorias na remuneração desde suas manifestações da década de 40, as entidades representantes do magistério passaram a utilizar a data para expressar seu descontentamento. A ausência nas cerimônias oficiais passou a ser, inclusive, uma forma de manifestação. Até que, em 1963, em São Paulo, houve a primeira greve geral de professores exatamente no Dia do Professor.
Assim, surgiu uma disputa entre o estado e os representantes do magistério no que se refere à apropriação da data e à construção da imagem do professor.

Parabéns PROFESSOR e PROFESSORA!

Um Bom Professor, Um Bom Começo
Autor:Max Haetinger

A base de toda conquista é o professor
A fonte de sabedoria, um bom professor
Em cada descoberta, cada invenção
Todo bom começo tem um bom professor
No trilho de uma ferrovia…(um bom professor)
No bisturi da cirurgia…(um bom professor)
No tijolo, na olaria, no arranque do motor
Tudo que se cria tem um bom professor
No sonho que se realiza…(um bom professor)
Cada nova ideia tem um professor
O que se aprende, o que se ensina…(um professor)
Uma lição de vida, uma lição de amor
Na nota de uma partitura, no projeto de arquitetura
Em toda teoria, tudo que se inicia
Todo bom começo tem um bom professor
Tem um bom professor

sexta-feira, 2 de outubro de 2015


COMUNICADO

Comunicamos aos associados do SINTASP/MCN, que por decisão de assembleia geral da entidade, estamos realizando recadastramento de todos os associados do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Microrregião de Coelho Neto/MA, desde o período de 05/09/2015 no horário de 08h00 as 12h00 e de 14h00 as 18h00, na sede da entidade, situada a  Rua das Virtudes, nº 340, Bairro Santana, Coelho Neto/MA.

O recadastramento deve ser feito obrigatoriamente pelos associados titulares, até o dia 07 de outubro de 2015.

Estamos lhe esperando.

Direção do SINTASP/MCN

Informações: (98) 3473-1068/98168-8804 

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Foto de Sintasp Coelho Neto.
O SINTASP/MCN convida aos seus associados que ainda não comparecerem à sua sede, na rua das Virtudes, 340, bairro Santana, afim de realizarem recadastramento, que o façam com maior brevidade possível pois quanto antes seja feito, servirá para maior organização e fortalecimento de nossas bases e lutas.

Agradece: À Diretoria.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Assalto à bisturi!


Como se não bastasse os problemas na saúde pública em Coelho Neto, agora temos um novo tipo de assalto. É isso mesmo, assaltantes de jaleco branco, médicos, que juram (Juramento de Hipócrates) respeitar e defender os princípios de concepção da vida, estão defendendo apenas o seu lado ou de outros poucos apenas.

Tem sido fato comum, segundo relatos de pessoas que procuraram atendimento no Hospital e Maternidade de Coelho Neto, principalmente para caso de cirurgias, até cesarianas, que alguns "médicos" estariam cuidando dos casos com os calcanhares, isto é, protelando até o último instante pra dizer que lá, na maternidade, não seria possível realizar tal procedimento, e por fim sugerindo que a família do paciente (em desespero) procure o Hospital São Raimundo, desembolse entre 2 e 4 mil reais para pagar a cirurgia.

Lamentável, pois tais procedimentos cirurgicos têm cobertura pelo SUS. Isso é um assalto, assalto à mão armada, mas não com arma de fogo e sim à bisturi, instrumento cirurgico com lâmina muito afiada, utilizado para fazer incisões.

Levantar-se contra esses desrespeitos é o caminho, enviar denúncia aos órgãos competentes é um deles. Procure seus direitos, enquanto fica-se calado, essas práticas continuam lesando mais e mais coelhonetenses. 

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Romário diz ter recebido de banco suíço confirmação de que não há conta em seu nome

   
O senador Romário (PSB-RJ) informou nesta quarta-feira (5), em Plenário, ter recebido do banco suíço BSI uma nota que confirma ser falso um extrato publicado recentemente pela revista Veja. De acordo com a reportagem, o senador teria uma conta bancária na instituição com saldo de R$ 7,5 milhões.
Na nota enviada ao senador, o banco informa ter solicitado uma apuração do Ministério Público de Genebra sobre o fato, que classifica como “grave delito penal”. A resposta veio após uma viagem do senador à Suíça, custeada com os próprios recursos, para apurar a existência da suposta conta em seu nome.
Romário disse, ainda, que o Ministério Público brasileiro, também informou não haver investigação sobre a suposta conta em seu nome, o que, segundo ele, desmentiria novamente a revista. Para ele, os métodos de reportagem da Veja são questionáveis e podem causar danos irreversíveis a pessoas inocentes.
- Eu sou uma pessoa pública e, graças a Deus, tenho os recursos para me defender, mas muita gente não tem. Esse tipo de irresponsabilidade não pode passar em branco - disse Romário.
Por esse motivo, o senador informou que entrará com processo na Justiça com pedido de indenização por danos morais à revista e aos repórteres que escreveram a matéria. O valor pedido pelo senador será de dez vezes o que a reportagem alegou que ele possuía no banco suíço.
Romário disse acreditar que o jornalismo, quando exercido com responsabilidade, é um dos mais importantes pilares da democracia. Para ele, a revista não muda suas práticas mesmo sofrendo vários processos e o objetivo, desta vez, seria intimidá-lo.
Agência Senado
 

terça-feira, 7 de julho de 2015

Descontos na FOLHA DE PAGAMENTO - Plano de Saúde e Mensalidade Sindical.

O excelentíssimo prefeito de Coelho Neto através do Decreto nº 54 de 01/07/2015, resolve cancelar os descontos em folha de pagamento tanto do PLANO DE SAÚDE quanto da MENSALIDADE SINDICAL. Dessa forma obriga o Servidor associado ir até à sede do Sindicato para realizar esses pagamentos.

Será que o fato de ter que retirar os GAFANHOTOS não foi superado? Seria uma retaliação? 
Bem, não sei, mas o fato é que as denúncias sobre esses INSETOS PREDADORES de folha de pagamento surtiram algum efeito. Resta assim, esperar qual o desenrolar de mais um capítulo desta novela em que o ator principal (povo), leva mais um tapa do vilão da estória.

Click na imagem.

 

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Prefeitura não paga mês de maio dos ACS.

O que justifica o não pagamento dos salários refente ao mês de maio aos Agentes Comunitários de Saúde em Coelho Neto, já que o repasse das verbas foi realizado pelo governo federal?

No mínimo suspeito, pois a desculpa de não haver dinheiro para esses pagamentos é balela. E não falamos isso apenas por falar. Se quiser testar a veracidade desta informação, basta entrar neste link: http://www.fns.saude.gov.br/visao/consultarPagamento/pesquisaSimplificada.jsf, clique em Atenção Básica e verá em detalhes os repasses feitos para o município.

Fique de olho!!!!




quinta-feira, 28 de maio de 2015

CBF na mira!

Romário protocola CPI da CBF no Senado


O senador Romário (PSB-RJ) protocolou requerimento solicitando a criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O pedido tem as assinaturas de 52 senadores, mais da metade da composição da Casa.
— Este é o momento de definitivamente moralizarmos o nosso futebol, e não podemos perder a oportunidade. Esperamos desmontar de uma vez por todas essa caixa-preta que existe dentro da CBF — afirmou o senador.
Na manhã desta quarta-feira, a Agência Federal de Investigação dos Estados Unidos (FBI), através da polícia da Suíça, prendeu sete dirigentes ligados à Federação Internacional de Futebol (Fifa) por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão envolvendo a organização de competições e contratos de marketing e televisionamento. Entre eles está o ex-presidente da CBF José Maria Marin, que deixou o cargo em abril deste ano. Ele atualmente ocupa uma das cinco vice-presidências da entidade.
Marin é acusado de negociar propinas no valor de R$ 346 milhões pela cessão dos direitos de transmissão da Copa América até 2023, enquanto presidiu a CBF. A entidade também será investigada por contratos de patrocínio firmados com a multinacional americana Nike e intermediados pela Traffic, empresa brasileira de marketing esportivo. Essas negociações datam do mandato do antecessor de Marin na presidência da CBF, Ricardo Teixeira – que ainda não foi citado judicialmente.
— Tudo que aconteceu hoje já vem tarde, mas antes tarde do que nunca. O mais importante é que daqui para frente essas pessoas que estão envolvidas vão pagar pelo mal que vêm fazendo ao nosso futebol — declarou Romário
O senador adiantou que conversará com o presidente do Senado, Renan Calheiros, a respeito da possibilidade de ser o relator da futura CPI. Renan já manifestou apoio pela iniciativa de criação da comissão.
— Esse assunto mobiliza a sociedade e o país cobra respostas. Se o caminho for o da CPI, nós temos que estimular — disse, Renan.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que tentou criar uma CPI para investigar a CBF em 2014, louvou a proposta e dirigiu críticas à condução da CBF.
— Fico feliz com uma iniciativa para colocar a limpo o futebol brasileiro. Eu subscrevo e espero que ninguém mais se intimide com o lobby da CBF. Essa é uma empresa dirigida há 30 anos por uma gangue de corruptos. Essa casa tinha que cair em algum momento — afirmou Randolfe.
O senador Magno Malta (PR-ES) confirmou que assinou o requerimento de Romário para criação da CPI e manifestou a vontade de integrá-la.
— Quero ajudar porque é uma tarefa árdua. O pedido passou de 50 assinaturas, o que revela a insatisfação de um povo. A sociedade rejeita o que fizeram com o futebol brasileiro. O 7 a 1 [placar da derrota do Brasil para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014] foi a gota d’água de uma desarrumação que ele, Romário, já havia denunciado.
O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), também manifestou apoio, mas recomendou cautela na condução de uma investigação parlamentar sobre a entidade máxima do futebol brasileiro.
— É preciso que o resultado leve em conta o caráter de autonomia e de instituição privada que a CBF tem. Porém, se houver elementos que permitam uma investigação que redunde em mudanças para o futebol brasileiro, poderemos apoiar.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) mostrou-se favorável, mas, em sua visão, seria mais eficaz que o Congresso discutisse a elaboração de uma legislação que reforce o controle público sobre a confederação. Em 2000, Alvaro presidiu a CPI da CBF/Nike, uma comissão mista que investigou os contratos da entidade com a empresa americana.
— Já fizemos uma CPI que revelou muita coisa, e agora é hora das providências. Creio que é mais oportuno discutirmos uma legislação que dê nova configuração jurídica à CBF, obrigando-a a prestar contas com fiscalização do TCU [Tribunal de Contas da União] e encaminhamento das informações financeiras ao Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras].
Mais cedo nesta quarta-feira o senador Zezé Perrella (PDT-MG) anunciou em Plenário que também iniciaria coleta de assinaturas para criar uma CPI com o mesmo objetivo. Em 2013, Perrella foi contra a criação de uma CPI da CBF no Senado, e agiu para convencer colegas a retirar assinaturas do requerimento. Desta vez, contudo, ele disse entender que as circunstâncias são diferentes.
Fonte - Agência Senado

quinta-feira, 23 de abril de 2015

FELIZ ANIVERSÁRIO!


Nascido duquebacelarense em 1975 e cidadão coelhonetense desde 1980, quando veio com sua família atrás de melhores condições de vida, Osmar Aguiar participou do Movimento Estudantil no Centro Cívico da Escola Municipal Dr. Benedito Duarte em 1993 e no Grêmio Estudantil do Centro de Ensino José Sarney, representando dignamente os alunos, seus companheiros. Ainda adolescente trabalhou como tratorista, pintor, soldador e ajudante de pedreiro para sustentar sua mãe e seus irmãos.

Esteve presente no movimento Sindical desde 1997, quando foi aprovado em concurso público no cargo de vigia, trabalhando nessa função até ser aprovado no concurso público de 2001 para o cargo de professor, participando de todos os movimentos de luta de classe dos servidores municipais.

É formado em Geografia pela UESPI e Pós-graduado em Proteção Ambiental pela UFPI.

Participou da equipe de elaboração do Plano de Carreira para o Magistério Público Municipal em 2008. Foi apresentador do Programa A Voz da Cidade, denunciando com veemência as mazelas sofridas pela população coelhonetense.

Presidente do SINTASP/MCN de 2009 a 2012, coordenando dois movimentos grevistas em defesa dos servidores. Presidia a Assembléia Geral de comemoração de 23 anos do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Coelho Neto quando foi invadido pelo prefeito municipal e seus asseclas. Em 2012, foi eleito Presidente da Federação dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado do Maranhão - FETRAM/MA, cargo ainda ocupado atualmente.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

COMUNICADO


O SINTASP/MCN – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Microrregião de Coelho Neto/MA, comunica a todos os servidores públicos municipais de Coelho Neto que tiveram problemas no desconto de empréstimos consignados com o Banco do Brasil para procurarem a sede do sindicato, situada a Rua das Virtudes, 340 – Bairro Santana, munidos dos documentos abaixo-relacionados, para ajuizamento de ação, requerendo devolução dos valores descontados indevidamente pelo Banco do Brasil, bem como, ação por danos morais.

Documentação necessária para ação judicial:
1.      Cópia do RG e CPF;
2.      Extrato bancário, contendo valor descontado;
3.      Contracheque mês de março/2015.

Atenciosamente.

Assessoria Jurídica do SINTASP/MCN   

terça-feira, 24 de março de 2015

PARTICIPE!



CAMPANHA SALARIAL.  
COQUETEL COMEMORATIVO AOS 26 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS. 
VENHA, JUNTE-SE A UMA SÓ VOZ, UNIDADOS NA LUTA POR NOSSOS DIREITOS!


terça-feira, 17 de março de 2015

ENEM

Consulta pública sobre exame recebe sugestões até esta terça

Aberta no início de março com a intenção de receber sugestões da sociedade para aprimorar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a segunda consulta pública do Ministério da Educação em 2015 já recebeu mais de 29 mil contribuições. O prazo para participação se encerra nesta terça-feira, 17.
Para contribuir, os interessados devem responder a um formulário com três perguntas, dando sugestões para a ampliação do banco de itens nas quatro áreas de conhecimento do Enem, para o aprimoramento da logística, segurança e aplicação da prova, além de opinar livremente sobre o exame. As inscrições são feitas pela internet, na página Enem Digital.
Ao longo dos anos, o Enem se consolidou como uma porta de oportunidades para o acesso ao ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies) e Ciência sem Fronteiras.
A consulta pública faz parte de compromisso assumido pelo ministro Cid Gomes para aproximar as pessoas das ações do Ministério. Em fevereiro, o MEC lançou a primeira consulta, que reuniu mais de 45 mil sugestões para valorizar os diretores das escolas.
MEC - Assessoria de Comunicação Social
Acesse a página Enem Digital


quinta-feira, 5 de março de 2015

8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Origem
Hipátia foi uma astrônoma romano-egípcia, coincidentemente assassinada no dia 8 de março de 415
A ideia da existência do dia Internacional da Mulher surge na virada do século XX, no contexto da Segunda Revolução Industrial e da Primeira Guerra Mundial, quando ocorre a incorporação da mão-de-obra feminina, em massa, na indústria. As condições de trabalho, frequentemente insalubres e perigosas, eram motivo de frequentes protestos por parte dos trabalhadores. Muitas manifestações ocorreram nos anos seguintes, em várias partes do mundo, destacando-se Nova Iorque, Berlim, Viena (1911) e São Petersburgo (1913).
O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 28 de fevereiro de 1909 nos Estados Unidos, por iniciativa do Partido Socialista da América, em memória do protesto contra as más condições de trabalho das operárias da indústria do vestuário de Nova York.
Em 1910, ocorreu a primeira conferência internacional de mulheres, em Copenhaga, dirigida pela Internacional Socialista, quando foi aprovada proposta da socialista alemã Clara Zetkin, de instituição de um dia internacional da Mulher, embora                                                                          nenhuma data tivesse sido especificada.3
Membros da Women's International League for Peace and Freedom, emWashington, D.C.1922.
No ano seguinte, o Dia Internacional da Mulher foi celebrado a 19 de março, por mais de um milhão de pessoas, na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça.
Poucos dias depois, a 25 de março de 1911, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist mataria 146 trabalhadores - a maioria costureiras. O número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício. Este foi considerado como o pior incêndio da história de Nova Iorque, até 11 de setembrode 2001. Para Eva Blay, é provável que a morte das trabalhadoras da Triangle se tenha incorporado ao imaginário coletivo, de modo que esse episódio é, com frequência, erroneamente considerado como a origem do Dia Internacional da Mulher.
Em 1915, Alexandra Kollontai organizou uma reunião em Christiania (atual Oslo), contra a guerra. Nesse mesmo ano, Clara Zetkin faz uma conferência sobre a mulher.
Na Rússia, as comemorações do Dia Internacional da Mulher foram o estopim da Revolução russa de 1917. Em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro pelo calendário juliano), a greve das operárias da indústria têxtil contra a fome, contra oczar Nicolau II e contra a participação do país na Primeira Guerra Mundial precipitou os acontecimentos que resultaram na Revolução de Fevereiro. Leon Trotsky assim registrou o evento: “Em 23 de fevereiro (8 de março no calendário gregoriano) estavam planejadas ações revolucionárias. Pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias têxteis deixaram o trabalho de várias fábricas e enviaram delegadas para solicitarem sustentação da greve. Todas saíram às ruas e a greve foi de massas. Mas não imaginávamos que este ‘dia das mulheres’ viria a inaugurar a revolução”.
Berlim OrientalUnter den Linden, (1951). Retratos de líderes daInternationalen Demokratischen Frauen-Föderation (IDFF), na 41ª edição do Dia Internacional da Mulher.
Após a Revolução de Outubro, a feminista bolchevique Alexandra Kollontaipersuadiu Lenin para torná-lo um dia oficial que, durante o período soviético, permaneceu como celebração da "heróica mulher trabalhadora". No entanto, o feriado rapidamente perderia a vertente política e tornar-se-ia uma ocasião em que os homens manifestavam simpatia ou amor pelas mulheres - uma mistura das festas ocidentais do Dia das Mães e do Dia dos Namorados, com ofertas de prendas e flores, pelos homens às mulheres. O dia permanece como feriado oficial na Rússia, bem como na Bielorrússia, Macedónia, Moldávia e Ucrânia.
Protesto do grupo feminista FEMENno Dia Internacional da Mulher.
Na Tchecoslováquia, quando o país integrava o Bloco Soviético (1948 - 1989), a celebração era apoiada pelo Partido Comunista. O MDŽ (Mezinárodní den žen, "Dia Internacional da Mulher" em checo) era então usado como instrumento depropaganda do partido, visando convencer as mulheres de que considerava as necessidades femininas ao formular políticas sociais. A celebração ritualística do partido no Dia Internacional da Mulher tornou-se estereotipada. A cada dia 8 de março, as mulheres ganhavam uma flor ou um presentinho do chefe. A data foi gradualmente ganhando um caráter de paródia e acabou sendo ridicularizada até mesmo no cinema e na televisão. Assim, o propósito original da celebração perdeu-se completamente. Após o colapso da União Soviética, o MDŽ foi rapidamente abandonado como mais um símbolo do antigo regime.
No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado durante as décadas de 1910 e 1920. Posteriormente, a data caiu no esquecimento e só foi recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960, sendo, afinal, adotado pelas Nações Unidas, em 1977. A data mantém hoje relevância internacional, e a própria ONU continuava a dinamizá-la, como sucedeu em 2008, com o lançamento de uma campanha, “As Mulheres Fazem a Notícia”, destinada a chamar a atenção para a igualdade de género no tratamento de notícias na comunicação social mundial. 

Fonte: http://pt.wikipedia.org/

CONCURSO PÚBLICO: ENTENDA.

Concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de modo amplo e democrático. É um procedimento impessoal onde é assegurada igualdade de oportunidades a todos interessados em concorrer para exercer as atribuições oferecidas pelo Estado, a quem incumbirá identificar e selecionar os mais adequados mediante critérios objetivos.

Origem Histórica
Os primeiros registros históricos de concursos públicos provém da China Antiga, por volta de 2.300 AC, onde há registro de que os oficiais militares, após três anos de serviço, eram submetidos a novos testes físicos e, dependendo do resultado, eram promovidos ou dispensados.
As primeiras avaliações escritas, pelos registros, provém da época da Dinastia Han (202 a.C. a 200 d.C), mais precisamente do ano de 165 a.C, que selecionava os servidores públicos de acordo com o conhecimento das Ideias de Confúcio.
Posteriormente, no tempo da Dinastia Ming (1.368 d.C a 1.644 d. C), o recrutamento passou a ser mais elaborado, com diferentes níveis de exames, sempre com o propósito principal de prover o Estado dos homens mais capacitados. Os candidatos bem sucedidos recebiam títulos, semelhantes aos títulos universitários, e cargos mais elevados na Administração Pública.
Concursos públicos no Brasil
No Brasil, a Constituição Federal (CF) estabelece que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Tal orientação tem por finalidade minimizar as desigualdades entre concidadãos brasileiros, oferecendo a estes as mesmas oportunidades e condições para exercerem seus direitos e cumprirem seus deveres. O Estado Democrático de Direito não pode ser amoldado a certas condutas estatais que se voltam para a particularidade de uns ou interesse escuso de outros. Um dispositivo constitucional corolário do princípio democrático e que implica o ideal de uma sociedade justa, é o artigo 37, inciso II: “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”.
No país os concursos são de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas. Note-se que o termo concurso muitas vezes é utilizado para as seleções pertinentes a cargos ou funções não efetivas nem permanentes, visando "atender a necessidade temporária de excepcional interesse público". Este "concurso" é corretamente denominado de processo seletivo simplificado, o qual não é dotado da mesma objetividade dos concursos públicos previstos pela carta constitucional e a contratação do aprovado terá duração máxima de 4 anos, sendo lícita apenas nos casos previstos na lei 8.745/93.
O concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação. Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

FIES

Estudantes poderão fazer novos contratos a partir do dia 23

Será aberto no próximo dia 23 o sistema para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Sistema Informatizado do Fies (SisFies) ficará aberto até o dia 30 de abril. As inscrições poderão ser realizadas no portal do programa.
O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.
Inscrição – O primeiro passo para efetuar a inscrição é acessar o SisFies e informar os dados solicitados. No primeiro acesso, o estudante informará seu número de cadastro de pessoa física (CPF), sua data de nascimento, um endereço eletrônico válido e cadastrará uma senha que será utilizada sempre que o estudante acessar o sistema. Após prestar essas informações, o estudante receberá uma mensagem no endereço eletrônico informado para a validação do seu cadastro. A partir daí, o estudante acessará o SisFIES e fará sua inscrição informando seus dados pessoais, do seu curso e instituição e as informações sobre o financiamento solicitado.
Validação – Após concluir sua inscrição no SisFies, o estudante deverá validar suas informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), em sua instituição de ensino, em até 10 dias, contados a partir do dia posterior ao da conclusão da sua inscrição. A CPSA é o órgão responsável, na instituição de ensino, pela validação das informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição.
Contratação – Após a validação das informações o estudante deverá comparecer a um agente financeiro do Fies em até 10 dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, para formalizar a contratação do financiamento.
No ato da inscrição no SisFies, o estudante escolherá a instituição bancária, assim como a agência de sua preferência. Sendo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil os atuais agentes financeiros do programa. Se houver dúvida, o estudante deve ligar para 0800 61 6161.
MEC - Assessoria de Comunicação Social
Acesse o portal do SisFies

IDEB

Novo portal cruza informações para mostrar desempenho de escolas em seu contexto social

As escolas públicas brasileiras contam com uma ferramenta para compreender melhor seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A partir desta sexta-feira, está disponível na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) um novo painel, desenvolvido para contextualizar os desempenhos das escolas.
Além dos resultados do Ideb, divulgados ao longo das cinco edições do indicador, os interessados podem conferir informações coletadas pelo Censo Escolar da Educação Básica e novos indicadores criados pelo Inep. O objetivo é explicitar às escolas o contexto social em que estão inseridas e mostrar que, independentemente das condições do alunado, é possível ter bons desempenhos, apesar de os esforços para isso serem muito diferentes.
O presidente do Inep, Chico Soares, explica que o painel apresenta o Ideb, o mais importante indicador da educação básica brasileira, em um contexto social. “Ele vai mostrar às escolas que há experiências de sucesso em qualquer tipo de condição. Ou seja, a escola pode transformar a realidade do aluno e não apenas reproduzir as suas limitações ou vantagens sociais”, justifica.
O portal é destinado às escolas públicas que tiveram divulgação de resultados na última edição do Ideb (2013).
Indicadores – Cada escola pode conferir sua situação em relação a quatro novos indicadores criados pelo Inep: de nível socioeconômico (Inse), de adequação da formação docente; de esforço docente, e de complexidade da gestão escolar.
O primeiro é a média do nível socioeconômico dos alunos de cada escola, distribuídos em sete níveis (sendo 7 o mais alto). O indicador é calculado com base nas informações fornecidas pelos alunos no preenchimento do questionário contextual da Prova Brasil.
Os outros três indicadores foram criados com base nas informações prestadas pelas escolas ao Censo Escolar. O indicador de adequação da formação docente é a proporção de professores de cada escola que possui a formação adequada para a disciplina que leciona, nos termos da lei.
O de esforço docente mensura a dificuldade enfrentada pelos professores para o exercício da profissão, considerando o número de escolas em que atuam; turnos de trabalho; número de alunos atendidos, e de etapas nas quais lecionam.
Por fim, a complexidade de gestão foi traduzida por meio de quatro características da escola: porte (número de alunos matriculados); número de turnos de funcionamento; complexidade das etapas ofertadas pela escola e número de etapas/modalidades oferecidas.
Comparações – Os dados permitem que as escolas se comparem não só com as escolas do mesmo município ou estado – como hoje é possível por meio dos dados divulgados – mas também a partir de características semelhantes: localização, dependência administrativa ou indicadores de complexidade de gestão e nível socioeconômico.
“Esperamos que o sistema passe por evoluções constantes, que dependem da utilização da sociedade”, diz Chico Soares, ao convidar os interessados a conferir o novo painel. Os dados serão atualizados a cada dois anos, com a divulgação de novos resultados do Ideb.
Assessoria de Comunicação do Inep
Acesse o novo painel do Ideb