IDEB

Novo portal cruza informações para mostrar desempenho de escolas em seu contexto social

As escolas públicas brasileiras contam com uma ferramenta para compreender melhor seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A partir desta sexta-feira, está disponível na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) um novo painel, desenvolvido para contextualizar os desempenhos das escolas.

Além dos resultados do Ideb, divulgados ao longo das cinco edições do indicador, os interessados podem conferir informações coletadas pelo Censo Escolar da Educação Básica e novos indicadores criados pelo Inep. O objetivo é explicitar às escolas o contexto social em que estão inseridas e mostrar que, independentemente das condições do alunado, é possível ter bons desempenhos, apesar de os esforços para isso serem muito diferentes.

O presidente do Inep, Chico Soares, explica que o painel apresenta o Ideb, o mais importante indicador da educação básica brasileira, em um contexto social. “Ele vai mostrar às escolas que há experiências de sucesso em qualquer tipo de condição. Ou seja, a escola pode transformar a realidade do aluno e não apenas reproduzir as suas limitações ou vantagens sociais”, justifica.

O portal é destinado às escolas públicas que tiveram divulgação de resultados na última edição do Ideb (2013).

Indicadores – Cada escola pode conferir sua situação em relação a quatro novos indicadores criados pelo Inep: de nível socioeconômico (Inse), de adequação da formação docente; de esforço docente, e de complexidade da gestão escolar.

O primeiro é a média do nível socioeconômico dos alunos de cada escola, distribuídos em sete níveis (sendo 7 o mais alto). O indicador é calculado com base nas informações fornecidas pelos alunos no preenchimento do questionário contextual da Prova Brasil.

Os outros três indicadores foram criados com base nas informações prestadas pelas escolas ao Censo Escolar. O indicador de adequação da formação docente é a proporção de professores de cada escola que possui a formação adequada para a disciplina que leciona, nos termos da lei.

O de esforço docente mensura a dificuldade enfrentada pelos professores para o exercício da profissão, considerando o número de escolas em que atuam; turnos de trabalho; número de alunos atendidos, e de etapas nas quais lecionam.

Por fim, a complexidade de gestão foi traduzida por meio de quatro características da escola: porte (número de alunos matriculados); número de turnos de funcionamento; complexidade das etapas ofertadas pela escola e número de etapas/modalidades oferecidas.

Comparações – Os dados permitem que as escolas se comparem não só com as escolas do mesmo município ou estado – como hoje é possível por meio dos dados divulgados – mas também a partir de características semelhantes: localização, dependência administrativa ou indicadores de complexidade de gestão e nível socioeconômico.

“Esperamos que o sistema passe por evoluções constantes, que dependem da utilização da sociedade”, diz Chico Soares, ao convidar os interessados a conferir o novo painel. Os dados serão atualizados a cada dois anos, com a divulgação de novos resultados do Ideb.

Assessoria de Comunicação do Inep

Acesse o novo painel do Ideb 

SISU: ENTENDA COMO FUNCIONA

http://sisu.mec.gov.br/como-funciona

ENEM

Participantes poderão solicitar certificação do ensino médio

Os 67.254 participantes que atingiram os requisitos para certificação do ensino médio por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar seus certificados. Desde a última sexta-feira, 16 de janeiro, as secretarias estaduais de educação e os institutos federais de todo o país têm acesso aos dados de quem obteve a pontuação exigida para a certificação. A visualização é feita pelo técnico cadastrado para entrar no Enem Solicitação, sistema de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que informa as notas individuais dos alunos.

O participante do Enem deve procurar a instituição certificadora escolhida durante o preenchimento da inscrição do exame. Para solicitar a certificação do ensino médio, é preciso ter 18 anos completos e alcançado 450 pontos em cada uma das quatro áreas de conhecimento avaliadas, além de 500 pontos na redação.

Cada instituição certificadora define a forma de encaminhamento do pedido e os documentos a serem apresentados pelo participante do Enem para a entrega do certificado. Os procedimentos complementares constam na Portaria Nº 179, de 28 de abril de 2014. O texto também trata da utilização pelas instituições de ensino superior (IES) dos resultados de desempenho obtidos no Enem para aproveitamento das notas dos participantes em seus processos seletivos.

As universidades têm autonomia para definir o critério de utilização da nota individual no Enem para seleção de candidatos a seus cursos. As instituições podem utilizar o exame como único critério de ingresso ou parte do processo. No sistema do Inep, elas podem conferir os dados dos candidatos por meio de CPF.

Resultados individuais – O balanço do desempenho dos participantes no Enem 2014 foi apresentado pelo Ministério da Educação na última terça-feira, 13. Para acessar as notas, os participantes precisam informar o CPF e a senha cadastrada no ato da inscrição.

A senha do Enem é a mesma que será utilizada para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições começam na próxima segunda-feira, 19, e se estendem até 22 de janeiro.

Ao todo, 6.193.565 participantes tiveram nota em pelo menos uma das áreas avaliadas. As médias dos participantes nas provas objetivas foram de 546,5 em ciências humanas; 482,2 em ciências da natureza; 507,9 em linguagens e códigos; e 473,5 em matemática.

Do total de participantes que tiveram redações corrigidas, 250 obtiveram nota mil, enquanto 35.719 alcançaram nota entre 901 e 999. A nota zero foi atribuída a 529.373 candidatos. A nota também é atribuída aos candidatos que deixam a prova em branco.

Para certificação do ensino médio, 631.071 pessoas prestaram o exame. Do total de participantes, 3.235.715 se declararam egressos do ensino médio e 1.472.530 ainda não haviam concluído a educação básica. Outros 1.485.320 candidatos estavam concluindo o ensino médio no ano passado, sendo 73,5% nas redes públicas estaduais.

Fonte: MEC

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Matéria republicada com atualização de informações

EDUCAÇÃO: ESCOLAS EM 2009

REFORMAS DE ESCOLAS EM 2009 TEM "GASTOS" DE R$ 1.374.577,72.

Em 2009 a Escola Municipal Carlos Alberto de Araújo (hoje desativada), localizada no povoado Salgado (Buritizinho), recebeu uma reforma que pode-se dizer de outro mundo. É isso mesmo, o problema não foi só o dinheiro "gasto" lá, mas sim com o que foi gasto. Quem conheceu ou conhece o prédio onde funcionava a escola sabe que lá não tinha nada do que a planilha de reformas aponta. São absurdos como esse que iniciaram uma gestão em que a Educação, com todos os recursos oriundos do Governo Federal, foi uma vítima, vítima da esperteza de uns e da "inocência" de outros.  

Tivemos acesso as planílhas de prestação de contas enviadas ao TCE, e lá, pasmem tem muita mentira, primeiro porque no ano citado (2009), praticamente nenhuma escola recebeu as reformas conforme mostram as planílhas, fato reforçado pela absurdo acontecido na E. M. Carlos Alberto de Araújo. 

Essa farra com o dinheiro público fora denunciado à Controladoria Geral da União - CGU ainda em 2009, porém das vezes em que a CGU esteve no município não ouve investigação direta com o assunto. Agora, seis anos depois surgem as comprovações da denúncia.

Veja abaixo a planilha da Escola e acesse aqui para ver a pasta completa.

CONSIGNADO CAIXA: SERVIDORES MUNICIPAIS TEM RESTRIÇÕES NO SERASA

QUEM TEM CULPA?

Servidores Públicos do município de Coelho Neto estão tendo seus nomes inclusos no SERASA, isso devido ao "não" pagamento das parcelas devidas a empréstimos consignados em folha de pagamento. 

Alguns desses servidores alegam ter seus descontos realizados e comprovam isso nos contracheques recebidos na prefeitura municipal, e ainda sim estão sendo notificados pela Caixa Econômica Federal que estão sendo incluídos no SERASA.

ATENÇÃO!

No CONTRATO ASSINADO é importante conhecer suas cláusulas.

 Observe estas:

Parágrafo Segundo - No caso de a CONVENENTE/EMPREGADOR não descontar em folha de pagamento o valor de qualquer prestação devida, prevista neste Contrato, o DEVEDOR compromete-se a efetuar o pagamento da parcela não descontada, no vencimento da prestação.

Parágrafo Terceiro - Havendo o desconto da prestação e não ocorrendo o repasse pela CONVENENTE/EMPREGADOR, o DEVEDOR, após devidamente notifcado pela CAIXA acerca da ausência de repasse, deverá comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, o desconto referente à prestação mensal do empréstimo não repassada à CAIXA, a fim de evitar que seu nome seja incluído nos cadastros restritivos por esta razão.

IMPORTANTE!

Se as parcelas estão sendo descontadas de seu pagamento e não estão sendo repassadas para o credor, então algo errado está acontecendo. Procure seus direitos, porém antes tenha certeza de que está no direito de reclamar. Verifique seus contracheques e extratos bancários para ver se estão em conformidade um com outro e então acione os meios legais cabíveis.

REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Política de cotas é importante fator de inclusão, afirma Paim

O ministro da Educação, Henrique Paim, considera a política de cotas fundamental na equiparação de oportunidades na sociedade brasileira. Ao participar, na Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), do evento Balanço de Gestão 2011-2014, ele citou números do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (ProUni), e destacou que mais de 50% dos beneficiários são negros.

No evento foi feito um levantamento sobre os avanços das políticas públicas voltadas aos povos afrodescendentes, indígenas, pardos, quilombolas e outros.

“Nós temos que comemorar algumas conquistas no campo da educação, mas ao mesmo tempo fazer uma reflexão e verificar quais os objetivos devemos traçar para que possamos aprofundar  o trabalho, no sentido de reduzir as desigualdades educacionais”, afirmou.

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Macaé Maria Evaristo dos Santos, destacou que as instituições federais de educação superior cumpriram integralmente as metas colocadas pela legislação.

Ela lembrou ainda que a inserção na educação superior e na rede federal mobilizou os estudantes das escolas públicas. “Um exemplo disto é o número de inscritos para o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], que, de 2013 para 2014, teve uma ampliação de mais de um milhão de inscritos só de estudantes que se autodeclaram negros”, pontuou.

Assessoria de Comunicação Social

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Dedicação de pedagogas apoia atendimento a alunos talentosos

Com experiência de quase 40 anos no magistério, a pedagoga Maria da Penha Benevides França Silva continua a fazer o trabalho de atender, orientar e encaminhar familiares de crianças e jovens superdotados, bem como professores e membros da comunidade em geral. Apaixonada pela temática, Penha trabalha no Núcleo de Atividades de Altas Habilidades–Superdotação (Naah-s) do Espírito Santo, em Vitória.

“Adoro participar do cotidiano dos trabalhos desenvolvidos em prol desses alunos”, ressalta. Ela trabalha na área desde 1991, quando foi convidada a participar de grupo empenhado na criação da seccional capixaba da Associação Brasileira para Superdotados, atual Associação Brasileira para Altas Habilidades–Superdotação (Abahsd). “Após a criação, comecei a me envolver e a me apaixonar pela temática, e foi realizado o curso Ferramentas para Pensar”, revela Penha. A partir daí, formou-se um grupo de estudos, que começou a ser procurado por famílias em busca de orientação. Em 1995, surgiu o Projeto de Atendimento ao Aluno Talentoso (Paat), que se expandiu para cidades do interior.

Penha trabalha no Naah-s desde a implantação, em novembro de 2005. “Minha maior satisfação é perceber que o Naah-s está propiciando aos alunos atendimento na área de seu interesse”, salienta a pedagoga, que tem especialização em educação especial. Para ela, é importante, também transmitir aos professores, durante palestras ou cursos de formação, o compromisso e a alegria de trabalhar com esses estudantes.

O sentimento é compartilhado por Carly Cruz. Pedagoga, com mestrado e doutorado em educação e especialização em educação especial, Carly está no magistério há 33 anos. Ela revela que o interesse pela área foi despertado ao atender, entre 1996 e 1998, um estudante que tinha, como indicação preliminar, deficiência intelectual. “O aluno me surpreendia, a cada atendimento, com suas colocações, pela capacidade abstrata e por ter começado a ler aos dois anos e meio”, recorda. “Para entender quem era de fato esse aluno, comecei a estudar sobre as altas habilidades–superdotação.”

Em funcionamento na Escola Estadual Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, em Vitória, o Naah-s conta com três pedagogos especialistas na área e dois professores, que desenvolvem oficinas de artes e robótica educacional. Atualmente, são atendidos 130 alunos. A média de atendimento em todo o estado é de 668 alunos, distribuídos em 13 municípios e em 44 escolas estaduais.

O núcleo mantém parceria com órgãos e instituições como a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e a Universidade de Vila Velha (UVV).

MEC  

por Fátima Schenini

PROUNI

Candidatos a bolsas remanescentes têm até segunda-feira para fazer a inscrição

Termina nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o prazo de inscrição para os estudantes matriculados em instituições particulares de educação superior candidatos a vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Podem participar dessa etapa do programa estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido, na mesma edição do exame, média igual ou superior a 450 pontos e nota na redação que não seja zero.

Antes de fazer a inscrição, o candidato deve se cadastrar no sistema de bolsas remanescentes, na página do programa na internet. No cadastro, é necessário informar o número do CPF e a data de nascimento. Esses dados permitem que o sistema de inscrição verifique se o estudante participou do Enem e cumpre os requisitos para concorrer à bolsa.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Criado em 2004 pelo governo federal, o programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais. O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral; para a parcial, renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos.

Professores da rede pública de ensino no efetivo exercício do magistério da educação básica e do quadro de pessoal permanente de instituição pública também podem ser candidatos a bolsas nos cursos com grau de licenciatura, independentemente de participação no Enem.

Mais informações e inscrições na página do ProUni na internet

MEC - Assessoria de Comunicação Social

IDIOMAS SEM FRONTEIRAS

Inscrições para o curso on-line de francês podem ser feitas até 8 de dezembro

As inscrições para o curso on-line de língua francesa do programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), abertas nesta sexta-feira, 21, podem ser feitas até as 12h de 8 de dezembro próximo, pela internet. O candidato deve ser aluno de graduação, mestrado ou doutorado, com matrícula ativa em universidades federais ou estaduais ou em institutos federais de educação, ciência e tecnologia credenciados no IsF, além de ter concluído até 90% do total de créditos do curso.

Oferecido pelo Ministério da Educação, em parceria com a Embaixada da França no Brasil e com a Aliança Francesa, o curso, gratuito, está disponível em 95 instituições, nas cinco regiões do país. Ele é ministrado nos níveis A1 e A2, divididos em 24 módulos. O objetivo é trabalhar a compreensão oral e escrita, o vocabulário e a gramática.

O estudante selecionado receberá, em dia 23 de fevereiro de 2015, o nome de usuário e senha para fazer o cadastro na plataforma on-line do curso Français sans Frontières. Caso não faça a matrícula no prazo indicado, estará impedido de participar do curso e de edições futuras do mesmo.

As regras para participar do processo seletivo podem ser consultadas na página do IsF-Francês na internet.

MEC - Assessoria de Comunicação Social

CGU: Sai Relatório de Coelho Neto.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 39017 - 17/02/2014

Durante os trabalhos de fiscalização realizados no Município de Coelho Neto/MA, no âmbito do 39º Sorteio de Municípios, constataram-se diversas falhas relativas à aplicação dos recursos federais examinados, demonstradas por Ministério e Programa de Governo. Dentre estas, destacam-se, a seguir, as de maior relevância quanto aos impactos sobre a efetividade dos Programas/Ações executados na esfera local.

No âmbito da Educação Básica, verificou-se a existência de vícios na realização da licitação para contratação dos serviços de locação de veículos, considerando que a empresa contratada Flexa Empreendimentos Ltda.. CNPJ 12.534.798/0001-30, não apresentou o atestado de capacidade técnica que lhe comprovaria a aptidão para o desempenho da atividade e compatível em características com o objeto da licitação, conforme exigido no item 7.6 do Edital. Na execução do contrato, constatou-se que a empresa contratada não possui estrutura operacional para a realização dos serviços; não comprovou que executou os serviços, houve a subcontratação total dos serviços, pois os veículos locados não pertencem à empresa contratada.

Verificou-se também irregularidades em processos licitatórios para aquisição de gêneros alimentícios e material de expedientes com recursos do Programa Nacional de Apoio à Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos.

São 346 páginas de muita irregularidade!

Quer ver mais? clique aqui.

Instituições de ensino superior têm até o dia 28 para fazer a adesão

Está aberto até o dia 28 próximo o período de adesão ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação referente ao primeiro semestre de 2015. Podem participar do sistema as instituições de educação superior públicas e gratuitas.

A seleção dos candidatos às vagas oferecidas pelo Sisu terá como base, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. O termo de adesão terá prazo para retificação de 4 e 10 de dezembro próximo.

Todos os procedimentos operacionais referentes ao Sisu serão realizados exclusivamente on-line, por meio do sistema.

O processo de adesão ao sistema foi regulamentado pelo Edital nº 32/2014, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, publicado no Diário Oficial da União do dia 7 último.

MEC - Assessoria de Comunicação Social

Projeto modifica limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba

O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, localizado entre os estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, pode ter sua área modificada. Projeto com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e segue agora para votação no Plenário.

De autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que acompanhou a votação na CMA, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 47/2014, insere e retira áreas do parque, alterando o Decreto de 16 de julho de 2002. Atualmente, a área total do parque é de 729.813,551 hectares. Com as mudanças nos limites, o parque aumentará seu terreno para 749.848 hectares.

A proposta desafeta uma área ao sul do parque, ou seja, torna essa área um bem público apropriável. A área é composta por vegetação típica de Cerrado em diferentes graus de recuperação, onde há monocultivos de grãos, atividade agrícola realizada ali há vários anos. Segundo o autor, os limites estabelecidos têm dificultado a gestão da unidade. Além disso, foram incorporadas áreas das nascentes do rio Corrente, da serra do Lajeado e Área de Proteção Ambiental do Jalapão.

Para o relator, senador Gim Argello (PTB-DF), o projeto confere maior integridade aos recursos naturais do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba. Ele diz no parecer que, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o parque foi criado com o objetivo de proteger as nascentes do rio Parnaíba, que é a segundo maior bacia hidrográfica do Nordeste.

Gim inclui no relatório informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre a fauna do local. De acordo com o instituto, são 60 espécies de mamíferos e 211 de aves. Alguns dos animais estão ameaçados de extinção, como o porco-do-mato, o veado-campeiro, a jaguatirica, a onça-pintada, o tatu-canastra, o tamanduá-bandeira, o gavião-real, a arara-azul-grande e o beija-flor de rabo branco.

“Reforçamos que tal alteração promoverá a expansão desses limites, cerca de 730 mil hectares para aproximadamente 750 mil hectares, incorporando áreas com vegetação nativa e, ao mesmo tempo, desafetando regiões dedicadas há algum tempo ao cultivo de grãos, atividade incompatível com os objetivos de uma unidade de conservação do tipo Parque Nacional”, disse o senador Odacir Soares (PP-RO), que leu o relatório durante a reunião.

Agência Senado

MP 657/2014 apravada

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) as mudanças na carreira dos delegados da Polícia Federal feitas pela Medida Provisória 657/2014. Como foram incluídas emendas relacionadas às carreiras de perito criminal federal e de delegado da Polícia Civil do DF, a matéria seguiu para sanção presidencial como projeto de lei de conversão (PLV 16/2014).

A MP, objeto de críticas de outras categorias da PF ao longo de sua tramitação, tornou privativo de delegados da classe especial o cargo de diretor-geral da instituição. Até então, o cargo era de livre nomeação e exoneração pelo presidente da República. Tradicionalmente, porém, o presidente indica um delegado do último nível da carreira.

O texto também estabelece regras para o ingresso na carreira de delegado: a seleção deve se dar por concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e os candidatos devem ter três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato de posse.

Representantes dos agentes, peritos e papiloscopistas da Polícia Federal estiveram presentes à sessão que aprovou as mudanças e manifestaram contrariedade à decisão do Senado. Ocupando as galerias, os policiais aplaudiram manifestações contrárias ao projeto e vaiaram o momento da votação simbólica. Apenas as bancadas do PSOL e do PSB se posicionaram contra a matéria.

Cargos de direção

Um trecho da MP que foi objeto de muitas críticas dos demais setores da PF é o que diz que os delegados "são responsáveis pela direção das atividades do órgão". O relator-revisor da MP, senador Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que isso não significa que todos os cargos de chefia serão exclusivos de delegados - Não haveria, inclusive, número de delegados suficiente para preencher todas essas chefias. O espírito desta MP é definir que o diretor-geral da PF será um delegado de carreira da classe especial – esclareceu ele.

Jucá assegurou que o governo federal tratará de esclarecer o assunto futuramente. Ele contou que se reuniu com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e obteve a garantia de que uma nova medida provisória regulará o tema.

- Vamos aprovar a MP do jeito que está, para que não haja prejuízo do que já está em vigor, e o governo federal se compromete a ajustar esse parágrafo no futuro. Quero assegurar [aos policiais de outras categorias] que suas funções serão respeitadas e cada setor será responsável por sua área específica.

Críticas à MP

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) votou contra o projeto, por entender que a discussão da matéria não foi adequada e contribuiu para afastar as categorias da polícia federal umas das outras.

- Esse texto, ao invés de resolver os problemas da Polícia Federal, amplia o fosso da segurança pública no Brasil. Eu queria encontrar pontos de unidade, não só entre agentes, delegados e demais categorias da PF, como também entre as categorias e o Ministério Público. Essa divisão e esse afastamento só interessam ao crime organizado.

Randolfe também criticou as novas exigências para ingresso na carreira de delegado. Para ele, isso prejudicaria os trabalhos. O senador mencionou diversos órgãos do governo federal e do Legislativo que, em sua opinião, demonstram a irrelevância das regras. A formação em Direito, no entanto, já é cobrada nos concursos para o cargo.

- O sistema atual de investigação é um pântano de ineficiência, e a medida aprofunda o pântano. Se para investigação precisasse da especialidade jurídica, então a Receita Federal, o INSS, o Ibama, o Banco Central, o TCU, a CGU e as CPIs do Congresso não teriam ótimos investigadores técnicos – concluiu.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também fez críticas. Ele disse que a medida provisória não se justifica, pois não haveria necessidade de legislar sobre a indicação do diretor-geral da PF.

- É para resolver o quê? Para dizer que o cargo de diretor-geral da PF é privativo de delegado? Isso já é assim há muitos anos. Não havia necessidade de chover no molhado – ironizou o líder tucano.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) encaminhou a votação de seu partido contra o projeto. Quando os policiais começaram a deixar as galerias vaiando o resultado da votação, Lídice observou que a reação era consequência da falta de diálogo na tramitação da MP.

- Quando um acordo não é costurado devidamente, assistimos à divisão de um órgão importante como é a Polícia Federal. Ela não funcionará apenas com os delegados. Da forma como essa medida foi votada, sem um amplo debate, não sei se nós conseguiremos adotar uma nova política de segurança pública – apontou ela.

Delegados

Segundo o diretor da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) Carlos Eduardo Sobral, o encaminhamento dado pelo Senado à MP 657 pacifica a força policial, ao garantir que cada categoria profissional dentro da instituição ocupará espaço próprio e em acordo com sua função. Sobral acredita que a legislação deixará clara a possibilidade de que agentes, escrivães e papiloscopistas assumam cargos de chefias nas situações em que isso couber.

- Na verdade, as normas em vigor já preveem essa permissão – observou o delegado, ao deixar as galerias do Plenário em meio à comemoração ensaiada por um numeroso contingente de colegas.

Para ele, a definição de papéis alcançada nesta terça-feira, afasta “qualquer ilusão” de que as chamadas “carreiras operacionais” possam assumir cargos de “natureza jurídica”, sobretudo depois que uma outra MP, a de número 650, aprovada no dia 28 de outubro, conferiu grau superior aos cargos de agente, escrivão e papiloscopista.

Agência Senado

MEGA-SENA DA VIRADA: APOSTE!

As apostas para a Mega-Sena da Virada foram iniciadas ontem, 10 de novembro. Segundo a Caixa Econômica Federal, a previsão inicial para o prêmio é de R$ 240 milhões. De acordo com a Caixa, o concurso é especial, realizado no último dia do ano e o prêmio não acumula. A aposta mínima (seis números) custa R$ 2,50.

Caso não haja acertador das seis dezenas sorteadas, o prêmio será pago aos acertadores da quina. Senão houver ganhadores nesta faixa, o prêmio será dividido entre os ganhadores da quadra, e assim sucessivamente.

Se um apostador levar a bolada sozinho e aplicar o valor integral na poupança da Caixa, por exemplo, sua renda poderá alcançar uma média de R$ 1,4 milhões por mês, cerca de R$ 46 mil por dia.

Ano passado a Mega da Virada pagou R$ 224,6 milhões para quatro ganhadores de: Curitiba - PR, Palotina - PR, Maceió - AL e Teofilândia - BA.

Concurso PF: Cespe divulga comunicado

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (MJ)

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (DPF)

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP)

COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA

FEDERAL

COMUNICADO

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), denominado Cespe, comunica que serão alteradas as datas divulgadas no Edital Nº 55/2014 – DGP/DPF, de 25 de setembro de 2014. Comunica, ainda, que novas informações referentes ao concurso serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_14_agente, na data provável de 28 de novembro de 2014.

Brasília/DF, 3 de novembro de 2014.

Concurso de agente da PF é suspenso

O concurso da Polícia Federal (PF) para preenchimento de 600 cargos de agentes foi suspenso pela Justiça Federal para adequação do processo seletivo de reserva de vagas a pessoas com deficiência. O comunicado pode ser acessado no endereço eletrônico da PF: http://www.dpf.gov.br/institucional/concursos/. A Advocacia Geral da União (AGU) já informou que vai recorrer da decisão. A seleção foi aberta no mês passado.

A banca Cespe/Unb não divulgou se as provas objetivas e discursivas, marcadas para 21 de dezembro, serão transferidas ou não para outra data. A decisão do juiz federal substituto da 1ª Vara Federal de Uberlândia (MG), Bruno Vasconcelos, determina que a PF faça a adaptação do exame de aptidão física e do curso de formação profissional às necessidades das pessoas que têm deficiências. 

Na avaliação física da Polícia Federal consta testes de barra fixa, de impulsão horizontal, de corrida de 12 minutos e de natação. As inscrições do concurso foram encerradas no último domingo, dia 26. Do total de vagas, 30 são reservadas para pessoas com deficiência e 120 para negros. 

A suspensão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que, em nota, informou que, apesar de reservar vagas a pessoas com deficiência, o edital divulgado pela PF, na prática, frustra a concretização desse direito. 

“Uma vez que está explicito nas disposições que não haverá adaptação do exame de aptidão física, do exame médico, da avaliação psicológica ou do Curso de Formação Profissional às condições do candidato, com deficiência física ou não”, afirma a nota. 

Fernando Bentes, diretor do site Questões de Concursos, diz que, de modo geral, nenhum concurso deve criar discriminações entre os candidatos, que têm direito a disputa isenta e isonômica, sem privilégios de qualquer natureza. 

“No entanto, o princípio da igualdade substancial aponta outro sentido. Quando a diferença entre as pessoas causa inferioridade, o Estado deve atuar prevendo tratamento especial, que tende a estabelecer situação de equilíbrio ou de amparo específico”, argumentou.

O DIA ECONOMIA - HENRIQUE MORAES

ENEM: Cartões de confirmação de inscrição estão disponíveis na internet para os candidatos

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 já podem conferir seus cartões de confirmação de inscrição na página do exame, na internet. É preciso informar CPF e senha para visualizar e imprimir o documento.

Os cartões enviados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) via correios também começaram a chegar ontem, segunda-feira, 27, nos endereços informados no ato de inscrição pelos participantes.

Os comprovantes apresentam os dados pessoais do participante – nome; cadastro de pessoa física (CPF); número de inscrição no Enem; data, hora e local de realização das provas; opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol); necessidade de atendimento especializado ou específico (quando houver); além de indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso).

Devolvidos – Em casos de cartões devolvidos, o Inep entra em contato com os participantes por meio de SMS e mensagem eletrônica, por celular e e-mail informados ao instituto no ato da inscrição. Quem não receber o cartão e não conseguir imprimi-lo pela internet ou constatar erro no documento deve entrar em contato com o atendimento ao participante, pelo telefone 0800 616161.

Exame – As provas serão aplicadas dias 8 e 9 de novembro próximo, em todas as Unidades da Federação e no Distrito Federal e municípios, às 13h, horário oficial de Brasília. Os participantes terão quatro horas e 30 minutos, no primeiro dia, para fazer as provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, serão cinco horas e 30 minutos para as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e elaboração da redação.

Oportunidades – A nota obtida no Enem é critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). É também requisito para obtenção do benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participação no programa Ciência sem Fronteiras e em seleções para bolsas de graduação-sanduíche da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Com a nota, é possível se candidatar a vagas gratuitas de cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do exame. 

Assessoria de Comunicação Social do Inep

DILMA REELEITA

Em seu primeiro discurso após o anúncio da vitória do segundo turno neste domingo 26, a presidenta Dilma Rousseff (PT) prometeu executar com prioridade a reforma política, alvo de um plebiscito informal antes do primeiro turno.

“A palavra mais repetida, mais dita, mais falada, mais dominante foi mudança. O tema mais amplamente invocado foi reforma. Sei que estou sendo reconduzida à Presidência para fazer as grandes mudanças que a sociedade brasileira exige. Dentre as reformas, a primeira e mais importante deve ser a reforma política”, afirmou Dilma, ao lado de aliados políticos como o presidente do PT, Rui Falcão, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A fala da presidenta foi interrompida por gritos de eleitores presentes que protestavam contra a Globo: “O povo não é bobo! Abaixo a Rede Globo!”. Os gritos foram ouvidos tanto na transmissão da Globo News como na da própria TV Globo.

“Meu compromisso, como ficou claro durante toda a campanha, é deflagrar essa reforma que é responsabilidade institucional do Congresso e que deve mobilizar a sociedade em um plebiscito por meio de uma consulta popular. Com essa consulta, o plebiscito, vamos encontrar força e legitimidade exigidos no meio desse momento de transformação para levar à frente a reforma política”, disse a presidenta ao garantir que debaterá o tema com parlamentares, movimentos sociais e representantes da sociedade civil.

Depois de uma campanha eleitoral marcada pela troca de acusações de corrupção e irregularidades, Dilma prometeu ainda combater de forma efetiva a corrupção. “Falar da reforma política não significa que eu não saiba a importância das demais reformas que temos de promover”, lembrou a presidenta antes de reclamar do microfone no qual falava (“Oh, gente, esse microfone está uma beleza, hein”). “Terei um compromisso rigoroso com o combate à corrupção, fortalecendo as instituições de controle e propondo mudança na legislação atual para acabar com a impunidade, que é a protetora da corrupção”.

Em resposta a críticas à política econômica de seu governo, a presidenta prometeu ainda solucionar problemas no setor com “ações localizadas” a fim de se retomar o “ritmo de crescimento, garantir os níveis altos de emprego e assegurando também a valorização dos salários”. Além de prometer impulso ao setor industrial, ela prometeu ainda combater “com rigor” a inflação em sua fala marcada por interrupções dos gritos de comemoração da militância.

No discurso, que teve início com agradecimentos aos presidentes dos partidos de sua coligação – como Carlos Lupi (PDT), José Renato Rabelo (PCdoB), Ciro Nogueira (PP), Vitor Paulo (PRB), Antonio Carlos Rodrigues (PR), Gilberto Kassab (PSD), Euripedes Junior (PROS) – Dilma prestou um agradecimento especial ao ex-presidente Lula, a quem chamou de "militante número 1 das causa do povo e do Brasil".

Ela negou rumores de que a eleição, especialmente o segundo turno, tenham polarizado o eleitorado brasileiro e pediu que a sociedade brasileira se una. “Não acredito, sinceramente, do fundo do meu coração, não acredito que essas eleições tenham dividido o País ao meio. Em lugar de ampliar divergências, de criar um fosso, tenho forte esperança de que a energia mobilizadora tenha preparado um bom terreno para a construção de pontes. O calor liberado no fragor da disputa pode e deve agora se transformar em energia construtiva de um novo momento no Brasil”, disse.

Apesar de não ter citado a vitória do PT sobre o PSDB nem o nome de seu adversário Aécio Neves, a presidenta conclamou a nação a uma união capaz de fazer o País chegar a um consenso. “Algumas vezes na história resultados apertados produziram mudanças mais fortes e mais rápidas do que vitorias muito amplas. É essa a minha esperança, ou melhor, a minha certeza do que vai ocorrer a partir de agora no Brasil. O debate, o embate das ideias, o choque de posições pode produzir espaços de consenso. (...) Minhas primeiras palavras são, portanto, de chamamento à paz e à união”, declarou Dilma como promessa de seu segundo mandato.

CartaCapital.

EDUCAÇÃO INFANTIL

Os contos de fadas* ocupam lugar de destaque na literatura infantil ocidental. Através de suas histórias, somos transportados para lugares mágicos e secretos. No entanto, se entramos em um universo de príncipes e princesas, também nos deparamos com dragões, monstros e bruxas. Trata-se de um mundo encantado, cheio de beleza, mas ao mesmo tempo, bastante cruel e amedrontador. 

Por que continuamos, então, a ler essas histórias para as crianças? Não deveríamos proteger nossos pequenos das agruras do mundo?

Ora, o medo faz parte da condição humana. Ele está na origem da fantasia e de nossa capacidade de imaginar, e nisso reside, também, o grande fascínio que ele exerce sobre as crianças. Para elas, não interessa um mundo sem conflitos. De forma simbólica, os contos mostram às crianças que a vida é severa e que é preciso enfrentar desafios na passagem para a vida adulta.

Os contos de fada, com seus monstros e perigos, tranquilizam de certa forma os pequenos com relação aos seus próprios temores. A partir da entrada em um mundo de imaginação e fantasia, crianças encontram um lugar em que, apesar de tudo, o medo pode ser dominado e banido. Isso explica porque elas sempre pedem para que os adultos repitam as histórias.

Para muitos estudiosos, a estrutura narrativa dos contos tem papel importante na formação humana, pois aborda assuntos diretamente ligados às grandes questões de nossa existência, como a coragem, a justiça, a vida, a velhice e a morte, a luta entre o bem e o mal. Na medida em que percebemos que nossos medos são compartilhados com outras pessoas, nos identificamos com a sociedade e a cultura da qual fazemos parte.

Em nossos tempos politicamente corretos e superprotetores, tendemos muitas vezes a querer retirar dessas histórias os elementos que amedrontam as crianças, no entanto, são justamente desses aspectos que elas necessitam para abordar os enigmas do mundo e do desejo.

Para Diana e Mario Corso, autores de Fadas no Divã: Psicanálise nas Histórias Infantis, “contar histórias não é apenas um jeito de dar prazer às crianças: é um modo de ampará-las em suas angústias, ajudá-las a nomear o que não pode ser dito, ampliar o espaço da fantasia e do pensamento”.

Portal Brasil.

ENEM

Candidatos poderão acessar seus cartões de confirmação a partir da segunda-feira, 27

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 poderão conferir seus cartões de confirmação de inscrição a partir da próxima semana. O sistema de consulta ao cartão estará disponível na página do exame na internet na segunda-feira, dia 27. Para acessá-lo, é preciso informar CPF e senha para conferir e imprimir o documento.

A partir dessa data, os cartões enviados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) via correios também começarão a chegar aos endereços informados no ato de inscrição pelos participantes. 

Informações – Os cartões de confirmação apresentam os dados pessoais do participante – nome; cadastro de pessoa física (CPF); número de inscrição no Enem; data, hora e local de realização das provas; opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol), necessidade de atendimento especializado ou específico (quando houver) e indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso).

Em casos de cartões devolvidos, o Inep entra em contato com os participantes por meio de SMS e mensagem eletrônica, por celular e e-mail informados ao instituto no ato da inscrição. Quem não receber o cartão, não conseguir imprimi-lo pela internet ou constatar erro no documento, deve entrar em contato com o atendimento ao participante, pelo telefone 0800 61 61 61.

Exame – O número de inscritos no Enem 2014 cresceu 21,6% em relação ao ano passado, chegando a 8.721.946 participantes. As provas serão aplicadas dias 8 e 9 de novembro próximo, em todas as unidades da Federação e no Distrito Federal e municípios, às 13h, horário oficial de Brasília.

No primeiro dia, os participantes terão quatro horas e 30 minutos para fazer as provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias, cada uma com 45 questões. No segundo dia, serão cinco horas e 30 minutos para responder as 45 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias e as 45 de matemática e suas tecnologias, além de fazer a prova de redação. 

Oportunidades – A nota obtida no Enem é critério de acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). É também requisito para obtenção do benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participação no programa Ciência sem Fronteiras e em seleções para bolsas de graduação-sanduíche da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). 

Com a nota, o estudante também pode se candidatar a vagas gratuitas de cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do exame. 

MEC - Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

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